TJLP cai para 6% e puxa para baixo taxas de financiamento do BNDES

Juro do banco para as linhas destinadas à exportação e aquisição de bens de capital recua de 10,25% para 4,5%

Edna Simão, Renato Andrade e Irany Tereza, O Estadao de S.Paulo

30 de junho de 2009 | 00h00

O governo resolveu fazer um ajuste geral na estrutura de custos dos empréstimos voltados para o setor de bens de capital, na tentativa de impulsionar a retomada da compra de máquinas e equipamentos por empresas brasileiras, para tentar melhorar o desempenho da economia a partir de 2010.A taxa de juros cobrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas linhas de financiamento para exportação e aquisição de bens de capital recuou de 10,25% para 4,5% ao ano. Os juros para compra e produção de máquinas e equipamentos nas linhas Finem, Finame e BNDES Automático caíram para 7%, segundo anúncio feito ontem pelo presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho. Os novos juros ficarão em vigor até 31 de dezembro. A adoção de juros menores tem como suporte a queda na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% para 6%. E o Tesouro Nacional também garantirá a redução de parte dos juros por um programa de equalização de taxas que deve custar até R$ 525 milhões somente neste ano. "Isso nos permitirá transmitir essa redução de custos para os investidores e para as empresas", disse Coutinho. "Essas condições são transitórias, são um estímulo à retomada do investimento e da compra de máquinas das empresas." O Tesouro Nacional está preparado para equalizar créditos de até R$ 42 bilhões, segundo Mantega. Mas esse valor refere-se ao volume de empréstimos para o setor de bens de capital em 2008, que não deve se repetir este ano, tendo em vista a forte redução na concessão de crédito por causa da crise. O governo abriu ainda a possibilidade de os fabricantes de máquinas e equipamentos, inclusive ônibus e caminhões, bem como companhias de transporte rodoviário de carga, refinanciarem as quatro últimas parcelas vencidas e não pagas de empréstimos. O interessado poderá refinanciar a dívida em 12 meses, com seis de carência. O governo também decidiu criar dois fundos garantidores de crédito para as pequenas e médias empresas e para as compras de bens de capital. A União colocará R$ 1 bilhão nos fundos este ano e outros R$ 3 bilhões em 2010. Um dos instrumentos será administrado pelo BNDES e o outro pelo Banco do Brasil. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, esses fundos deverão entrar em funcionamento em, no máximo, 30 dias. A Caixa Econômica Federal deve se beneficiar do fundo administrado pelo BB, o que reduzirá algumas das taxas de juros praticadas pelo banco. Apenas uma linha de crédito do BNDES tinha financiamento com taxa fixa tão baixa quanto os 4,5% que estão sendo temporariamente concedidos a alguns bens de capital: a de inovação tecnológica.Pelo projeto do BNDES, a partir de 1º de janeiro de 2010, todas as condições de financiamento retornam às condições anteriores. Por isso, a equipe técnica do banco acredita que o pacote antecipe não só a decisão de compra isolada de máquinas e equipamentos como retire da gaveta das empresas projetos que estão à espera de um melhor cenário econômico.Os pedidos de financiamento que passam pelo Finame costumam ter definição rápida, em torno de um mês. Já os projetos maiores, de ampliação de fábricas, têm tramitação mais complicada, com vários meses entre o pedido de financiamento e seu desembolso. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que sua equipe, junto com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda, fará uma "ação dura" contra empresas brasileiras de bens de capital que estão importando peças e trocando as plaquetas de identificação.

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