TJLP fica 'estacionada' e empresários reclamam

Enquanto o juro básico (Selic) caiu 4 pontos de agosto para cá, taxa que serve de parâmetro para empréstimos do BNDES permaneceu em 6%

FERNANDO NAKAGAWA/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2012 | 03h05

Uma das obsessões da equipe econômica é o barateamento do crédito. Para isso, o governo aposta boa parte das fichas na queda da taxa básica, a Selic, referência nas operações voltadas ao consumo. O plano, porém, passa longe da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), parâmetro nos financiamentos para os investimentos das pessoas jurídicas. Empresas reclamam.

A Selic está em queda há quase um ano. Desde agosto do ano passado, o juro mais conhecido entre os brasileiros caiu 4 pontos porcentuais e está agora em 8,5% ao ano, mínimo histórico. Analistas dizem que o Banco Central seguirá com a mesma estratégia até levar a taxa para 7,5% em agosto.

Enquanto isso, a taxa de longo prazo está estacionada em 6% ao ano desde julho de 2009. "A taxa de longo prazo deveria cair em igual tendência para que fosse mantido o diferencial com a Selic. Se a TJLP caísse, para muitas empresas novos investimentos passariam a ser viáveis", reclama o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

O argumento dos empresários é o de que a vantagem de tomar crédito vinculado à TJLP é cada vez menor, o que reduz o benefício potencial de novos projetos. Hoje, o juro de longo prazo é 26% mais baixo que a Selic. Uma década atrás, era 60% mais barato: em dezembro de 2002, o juro básico estava em 25% ao ano, mais que o dobro dos 10% da TJLP.

Curto prazo. "O problema é que a Selic é um juro de curto prazo e o investimento é uma operação de longo prazo. No limite, a perda de competitividade da TJLP poderia fazer com que empresas mudassem o mix de financiamentos, com um pouco mais de operações ligadas à Selic", disse o gerente de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Em março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a Selic seguiria em tendência de queda e, por isso, deveria convergir para o nível da taxa de longo prazo.

Dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostram que 92% de todos os empréstimos concedidos pela instituição seguem a TJLP. Desde 2009, a participação do juro de longo prazo como referência nos financiamentos da casa tem girado em torno desse nível. No ano passado, o estoque dos empréstimos que seguem o juro de longo prazo somava R$ 137,3 bilhões.

"A queda da Selic não significa diminuição na demanda por financiamentos do BNDES. Também não temos recebido nenhum tipo de reclamação do empresariado", afirma a instituição em nota enviada ao Estadão. O banco explica que a diminuição da vantagem do juro de longo prazo "pode permitir que outras fontes de financiamento, seja por instrumentos de renda fixa ou mecanismos do mercado de capitais, possam auxiliar o BNDES na tarefa de apoiar a realização de investimentos de longo prazo no País".

Na terça-feira, em evento em São Paulo, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco defendeu o fim da TJLP. "Ela virou a taxa do BNDES. É quase uma decisão administrativa, é tomada sem critérios. Por mim, a TJLP e a TR não deveriam existir. São ruínas do passado inflacionário brasileiro."

Pérsio Arida, outro ex-BC, disse que o problema é que quase 40% do crédito brasileiro é subsidiado, como parte das operações do BNDES. "Se parte do crédito é dada com subsídio, o BC precisa fixar um juro maior para compensar isso. Se todo mundo pagasse um juro só, a taxa única seria menor. Não há almoço grátis. Se há alguém pagando mais barato, o resto paga mais caro."

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