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Tocando em frente

As incertezas atingem exatamente o núcleo da pauta econômica, ou seja, a tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, que estão em momentos decisivos

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2017 | 05h00

As árvores estão caídas no chão. Os semáforos não funcionam. E na periferia os moradores ainda retiram a lama que se acumula nas casas, tentam separar os objetos que têm salvação e jogam no lixo o que está irremediavelmente perdido. Mas o pior mesmo é que o céu continua com nuvens pesadas, sinal de que a qualquer momento pode desabar nova tempestade. A imagem espelha bem o que ocorre hoje no cenário político brasileiro, depois da divulgação da lista de Fachin e diante do interminável e chocante documentário das delações premiadas da Lava Jato – que expõe as entranhas da máquina de corrupção em funcionamento no País. 

No meio dessa devastação, a ordem que emana do Planalto é uma só: a economia não pode parar. Mas não há segurança de que os desejos do Planalto sejam atendidos. As incertezas atingem exatamente o núcleo da pauta econômica, ou seja, a tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, que estão em momentos decisivos. E sabe-se que principalmente a previdenciária não teria vida fácil no Congresso mesmo antes da tal tempestade. 

O governo se empenha para abrir a semana na linha do “vamos tocar em frente”, contando inclusive com a demora para que esse emaranhado de investigações se concretize em denúncias. No domingo de Páscoa, Temer reuniu a turma da casa para acertar os próximos passos da reforma da Previdência. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), ele mesmo integrante da lista de Fachin, será detalhado amanhã a Temer, a parlamentares da base e lido na comissão especial que trata do tema. Para o mesmo dia, também está programada a apresentação do parecer preliminar do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN): busca-se, nesse caso, a aprovação de regime de urgência para apressar a votação. Há ainda a votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados, aquele que condiciona a ajuda da União a contrapartidas de ajuste fiscal.

O cumprimento do cronograma é um bom teste para se avaliar a capacidade do governo de rearticular suas forças e tocar em frente. O fundamental, agora, não é saber se as propostas que desembarcarão no plenário serão as consideradas ideais, mas principalmente se o governo terá condições de comandar as negociações e chegar a algo consistente. Ou seja, se as reformas serão aprovadas, com necessárias adaptações mas sem desordenado festival de concessões aos variados lobbies. 

A reforma da Previdência, a que enfrenta mais resistências, vai ganhando novos contornos. Como já se previa, a principal mudança em relação ao texto original diz respeito ao regime de transição. Segundo a proposta inicial, só homens com mais de 50 anos e mulheres acima de 45 teriam acesso às regras de transição e o pedágio a ser pago sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria ficaria em 50%. Agora a ideia é que qualquer trabalhador possa optar pela transição, e o pedágio seja inferior aos 50%. Além disso, haveria a fixação de idade mínima na transição. 

No caso da reforma trabalhista, que se concentra na prioridade do negociado sobre o legislado em pontos como jornada de trabalho, salários e férias, as duas novidades acrescentadas pelo relator constituem, na verdade, “puxadinhos” para acomodar omissões no projeto de terceirização e ausência de reforma sindical. Para aplacar as críticas à aprovação da terceirização, o governo optou por incluir na reforma trabalhista algumas garantias aos terceirizados, como uma quarentena de 18 meses para a recontratação de um trabalhador demitido e a extensão dos benefícios que eles tinham direito na empresa-mãe. Quanto à segunda novidade, trata-se do fim da contribuição sindical obrigatória, que forçaria os sindicatos a cuidar da própria sobrevivência – mas precisaria de medidas complementares para adequá-los a tempos de negociação.

Uma questão crucial, porém, se apresenta nesse momento, em que o impacto das delações da Odebrecht ainda é forte. O que será cobrado do Planalto para romper a paralisia? O que o Planalto oferecerá para fazer prevalecer seus interesses? Descongelamento de emendas parlamentares e liberação de cargos para aliados certamente estarão na mesa de conversações. Diante do vale-tudo que tem dominado as relações Executivo-Legislativo, a votação das reformas poderia servir também para mostrar que há outras práticas para se fazer política. 

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