16 de dezembro de 2019 | 19h51
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 16, que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo ele, o governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto. "Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não."
Em setembro, a defesa de um imposto aos moldes da CPMF levou à queda do economista Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal. Ele defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. A ideia era um dos pilares da reforma tributária planejada pela equipe econômica. Após a divulgação dos detalhes da proposta e a reação no Congresso, Cintra foi exonerado.
Bolsonaro afirmou que "nada vai ser feito" se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária "ampla, geral e irrestrita", que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios.
O presidente declarou que tem usado o termo "simplificação de impostos" em vez de reforma tributária em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, envolvendo os Poderes, né, Executivo Federal, (tributos) estaduais e municipais, não vai ser feito nada. Tenho falado com Paulo Guedes (a) palavra simplificação de imposto. E focar nos impostos federais", disse Bolsonaro.
As afirmações de Bolsonaro foram feitas após reunião do presidente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Bolsonaro disse a jornalistas que conversará com Guedes antes de definir a data para envio do projeto sobre "simplificação de impostos". "Ele (Guedes) é o dono da máquina nesse sentido", apontou.
À noite, o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, disse que "questões muito técnicas", como a antiga CPMF "ou coisa que o valha" ainda não estão no "escantilhão" do presidente e eventualmente podem estar sendo analisadas pelo Ministério da Economia. "Nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não", afirmou.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
