Todo mundo quer os royalties do pré-sal

Candidatos à Presidência têm visões diferentes de como aproveitar a maior descoberta mundial de petróleo desde a década de 70

Nicola Pamplona / VITÓRIA, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2010 | 00h00

Primeiro produtor comercial de petróleo do pré-sal, o Espírito Santo já começa a sentir os efeitos da exploração da maior jazida descoberta no mundo desde a década de 70: a indústria petrolífera responde hoje por cerca de 1/3 do crescimento da produção industrial do Estado e promete R$ 32 bilhões em investimentos até 2014. A diversificação da economia do Estado, dependente de celulose e minério, é vista como trunfo para manter o ritmo no futuro.

Diante desse cenário, é natural que o Espírito Santo tenha surgido como uma das vozes mais ativas nas discussões sobre o pré-sal, principalmente no que diz respeito à distribuição dos royalties. Debate que deve representar um dos primeiros desafios do novo governo que toma posse em 2011.

"O veto presidencial (à emenda que altera a distribuição dos royalties mesmo dos contratos já assinados) seria uma importante vitória, mas não encerra a questão. Depois teremos de sentar à mesa e discutir algum benefício a Estados e municípios produtores mesmo na receita sobre o pré-sal", disse ao Estado o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, referindo-se à promessa do presidente Lula de vetar a emenda.

"O timing político deixou essa decisão para o próximo governo. O cerne dos quatro projetos deve passar no Congresso, mas faltará uma série de detalhes a decidir e os royalties, certamente, serão o principal problema", comenta o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz, especializado no setor de petróleo. Os projetos relativos ao Fundo Social e ao contrato de partilha permanecem na Câmara, emperrados pela discussão dos royalties.

Há muitas dúvidas no mercado com relação à possibilidade de aprovação dos projetos ainda este ano, por causa de uma natural inércia em Brasília no período entre as eleições e a posse do novo governo - são questões que necessitam de pressão do Executivo sobre o Congresso para aprovação. Se ficarem para o ano que vem, as mudanças radicais propostas por Lula nos contratos podem cair no esquecimento, caso a vitória seja da oposição. Isso porque é conhecida no mercado a rejeição da equipe energética de José Serra aos contratos de partilha. "É para esse clube que queremos entrar?", questionou em evento há duas semanas o consultor David Zylbersztajn, que representava a candidatura Serra em evento no Rio, referindo-se à Venezuela, Irã e Líbia, entre outros países que usam o modelo proposto. Diretor da ANP no governo Fernando Henrique Cardoso, Zylbersztajn é tido com um dos formuladores da política energética tucana.

Discórdia. Em jogo estão visões diferentes sobre o aproveitamento da maior descoberta mundial de petróleo desde a década de 70, que pode representar oportunidade ímpar de desenvolvimento da economia brasileira. O PSDB foi responsável pelo fim do monopólio estatal e abertura do setor às empresas estrangeiras - processo tido por muitos como o fator que deu as bases para a descoberta do pré-sal. O PT foi contrário à mudança e quer deixar como legado a reversão, pelo menos parcial, desse cenário.

Independentemente do modelo, porém, o mercado acredita que o pré-sal terá potencial para espalhar o desenvolvimento que já vem ocorrendo no Espírito Santo. A questão do conteúdo nacional, uma das principais bandeiras eleitorais do PT, é hoje consenso nas duas vertentes - a ponto de José Serra ter dito, no primeiro debate entre os candidatos, que aprova e que quer intensificar esse processo. E, no fim das contas, a exploração das reservas continuará demandando equipamentos e serviços, independentemente de quem for o contratante.

Mesmo em fase inicial, a demanda gerada pelo pré-sal já produz números expressivos, como a contratação de 28 sondas de perfuração de águas profundas e 10 navios-plataforma de produção, todos eles para projetos operados pela Petrobrás. Cada embarcação demanda um sem-número de equipamentos de variados graus tecnológicos e de serviços. Apenas no Espírito Santo, cerca de 2 mil empresas, em 28 municípios, têm contratos de R$ 4 bilhões para fornecimento ao setor.

O ponto que demandará maior esforço conciliatório será, portanto, a distribuição dos royalties. Rio, Espírito Santo e São Paulo calculam em R$ 10 bilhões as perdas com a mudança no regime segundo a proposta em avaliação hoje na Câmara. Do outro lado, Estados não produtores buscam uma fatia na receita gerada pela maior riqueza nacional.

O governador fluminense, Sérgio Cabral, classificou a proposta de mudança como "um assalto" ao Estado. Candidato, José Serra preferiu não polemizar, embora tenha se juntado ao grupo dos contrários às alterações. "Não beneficiar os produtores é inconstitucional, os royalties são compensações previstas na Constituição", comentou Hartung, dizendo que já tem pronta uma Ação de Inconstitucionalidade para tentar reverter uma eventual aprovação da proposta.

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