Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Toffoli alerta Guedes sobre judicialização de reformas e fala em 'apaziguar' atritos

Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de evento na FGV, em São Paulo, nesta sexta-feira

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2019 | 12h09

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que alertou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o risco de reformas constitucionais aumentarem a possibilidade de conflitos judiciais. Ele participou de evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 29.

"Eu disse a ele (Guedes) que toda reforma constitucional aumenta potencialmente os conflitos porque você coloca mais texto na Constituição. Quanto mais texto na Constituição, mais norma no caso concreto vai ser exigida e quem edita a norma no caso concreto é a Justiça", discursou Toffoli

"A culpa é da Justiça ou da sociedade? Temos que refletir sobre isso", complementou.

Toffoli defendeu ainda uma reforma tributária que simplifique o sistema e "tire da Constituição quase tudo" para evitar a judicialização. 

De acordo com ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação pendentes no Judiciário, quadro que ele classificou como "esquizofrenia". "Eu disse para o Paulo Guedes: como é que vocês vão explicar isso para um investidor?"

Pacificação

Ao falar sobre integração entre os Poderes, Toffoli comentou indiretamente episódios de atritos. "Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho", afirmou. 

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