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Tolmasquim critica elevada carga tributária

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, criticou ontem as elevadas tarifas de energia no País, segundo ele provocadas pelas altas alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados.

Kelly Lima / RIO, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2010 | 00h00

"É preciso uma ampla discussão no Congresso Nacional para rever nossas tarifas atuais, que são muito elevadas", disse em palestra durante o 7.º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

Tolmasquim lembrou que o custo de geração de energia elétrica é decrescente no País, mas nem sempre os ganhos chegam ao consumidor. "O ganho de competitividade que existe no Brasil com a existência de um grande número de hidrelétricas é perdido com o elevado ICMS cobrado sobre a energia", comentou, lembrando que a questão é "difícil de se resolver" porque envolve perda de receita para os Estados.

"É preciso achar outra fonte que substitua a renda vinda do ICMS", afirmou. "Na Europa, por exemplo, uma tarifa industrial quase não tem imposto. Já no Brasil, o imposto é muito grande", concluiu o presidente da EPE.

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), os tributos representam 31,4% do custo final da energia no País.

Teles Pires. Tolmasquim confirmou a inclusão da usina hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso, no leilão de energia nova que vai contratar projetos para início de operações em 2015. O presidente da EPE disse que o estudo de impacto ambiental da usina, com potência de 1,8 mil megawatts (MW), já foi aprovado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Das dez usinas programadas para a licitação, apenas cinco devem ser leiloadas. Teles Pires é considerada a usina "âncora" do leilão. "Ela garante o leilão, mesmo que alguma outra não entre", avaliou Tolmasquim.

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