Tolmasquim critica ICMS elevado sobre tarifas de energia

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, criticou hoje as elevadas tarifas de energia no País e afirmou que isso terá que ser revertido no futuro governo. "É preciso uma ampla discussão no Congresso Nacional para rever nossas tarifas atuais, que são muito elevadas", disse em palestra durante o 7º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.

KELLY LIMA, Agencia Estado

29 de setembro de 2010 | 16h11

Tolmasquim atribuiu o principal peso das tarifas aos encargos tributários que recaem sobre ela. "O ganho de competitividade que existe no Brasil com a existência de um grande número de hidrelétricas é perdido com o elevado ICMS cobrado sobre a energia", comentou, lembrando que a questão é "difícil de se resolver" porque envolve todos os Estados. "É preciso achar uma outra fonte que substitua a renda vinda do ICMS", afirmou.

O presidente da EPE lembrou que o custo da geração de energia hidrelétrica é decrescente, já que há anos os leilões privilegiam a modicidade tarifária. Porém, destacou, o País abre mão desta vantagem em nome da arrecadação fiscal. "Na Europa por exemplo, uma tarifa industrial quase não tem imposto. Já no Brasil, o imposto é muito grande".

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