Tolmasquim descarta inadimplência em novo modelo elétrico

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, descartou a possibilidade de ocorrer inadimplência entre distribuidoras e o "pool" de geradoras a ser implementado pelo novo modelo do setor elétrico brasileiro, em janeiro do próximo ano. Pelo novo sistema, Tolmasquim esclareceu que cada novo empreendimento de geração com concessão pública será incorporado ao "pool" de geradoras e a nova energia será adquirida e paga proporcionalmente entre as 64 distribuidoras de eletricidade espalhadas pelo País. "As distribuidoras vão assinar o contrato de compra de energia de longo prazo (chamado de Power Purchase Agreement - PPA) dos novos empreendimentos e, simultaneamente, vão assinar contratos de constituição de garantia. Nesses contratos, parte das receitas das distribuidoras será retida. Se os pagamentos para as geradoras não forem honrados, os recursos retidos serão usados", explicou. Ele esclareceu ainda que ao manter os pagamentos em dia, as distribuidoras receberão a parcela segmentada normalmente. Sem aumentos Segundo ele, os novos empreendimentos na área de geração não deverão provocar aumento do preço do insumo. "No sistema anterior, vencia quem oferecesse mais pela licitação, o que ampliava a necessidade de amortização dos investimentos e o preço da energia era baseado no custo marginal, ou seja, a energia mais cara. Agora, vence quem oferecer a menor tarifa ao consumidor ", explicou. "Criaremos um custo médio para a geração, para que os projetos mais antigos, já amortizados financeiramente e que, por isso, produzem energia mais barata, compensem os novos empreendimentos, de energia mais cara", justificou.

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