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Total de servidores públicos aumenta 83% no País em 20 anos

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que maior parte do aumento foi no funcionalismo municipal

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2018 | 11h41

Correções: 18/12/2018 | 20h00

RIO - O número total de servidores públicos no País, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, cresceu 83% em 20 anos, passando de 6,264 milhões, em 1995, para 11,492 milhões, em 2016, conforme o Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lançada nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avanço no número total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milhões para 55,12 milhões, no mesmo período, conforme dados do Ministério do Trabalho (MTE).

"A expansão do total de vínculos no setor público nacional, em número absolutos e proporcionais, se concentrou nos municípios. Este crescimento da ocupação no setor público municipal decorre da contínua municipalização do serviço público brasileiro, vis-à-vis os estados e a União, e que ganhou força já na década de 1970", diz o primeiro relatório de análise com base nos dados do Atlas, também publicado nesta terça-feira pelo Ipea.

Segundo os dados compilados pelo Ipea, o total de vínculos trabalhistas no serviço público municipal saltou 175% em 20 anos, de 2,4 milhões, em 1995, para 6,5 milhões, em 2016. Com isso, a participação dos funcionários públicos municipais no total de servidores do País passou de 38% para 57%, no mesmo período.

A municipalização do serviço público ganhou impulso após a Constituição Federal de 1988, destaca o relatório do Ipea. Conforme previsto na Constituição, ao longo desses 20 anos, os serviços de saúde, educação e assistência social começaram a se ampliar nos governos locais. De acordo com Felix Lopez, um dos autores do relatório de análise e integrante da equipe que construiu o Atlas, quatro em cada dez servidores municipais são professores, médicos ou enfermeiros.

"Se soma à orientação pela descentralização o fato de que, desde a década de 1980, houve ampliação do número de municípios", afirmou o pesquisador do Ipea. Segundo o relatório, de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos municípios, expansão de 35%.

No governo federal, o número de servidores cresceu 25% na mesma base de comparação, de 950 mil pessoas, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016 - reduziu sua participação de 15% para 10% no total. Ainda assim, os pesquisadores do Ipea destacaram que, quando se olha apenas o número de servidores civis federais, o total de 2018, de 655 mil, é inferior ao de 1991, 662 mil, quando o governo Fernando Collor começou a promover cortes no funcionalismo.

Já o total de vínculos no setor público estadual cresceu 28%, passando de 2,9 milhões, em 1995, para 3,7 milhões, em 2016 - a participação caiu de 47% para 33% do total de servidores em todo o País.

Outra constatação do relatório de análise do Atlas do Estado Brasileiro é que servidores federais ganham melhor. De 2007 a 2016, a remuneração média dos servidores federais passou de R$ 6,5 mil para R$ 8,1 mil - quando se exclui os militares, que têm remuneração média menor, o salário médio do servidor federal fica em R$ 10,2 mil em 2016. A remuneração dos servidores estaduais, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e a remuneração dos servidores municipais passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

Além disso, os melhores salários estão nos cargos do Poder Judiciário, em todas as esferas. A remuneração média no Judiciário federal caiu de R$ 16,6 mil para R$ 15,8 mil, entre 2007 e 2016, enquanto no Judiciário estadual, houve aumento de R$ 9,3 mil para R$ 12 mil.

A análise do Ipea constatou também que a mesma diferença de salários entre homens e mulheres, que persiste no mercado de trabalho como um todo, se verifica no funcionalismo público. "As mulheres recebem menos em todos os níveis e em todos os poderes", afirmou Lopez, completando que ainda faltam estudos mais conclusivos para explicar esse fenômeno. "Provavelmente, a resposta para isso é que as mulheres estão nos cargos de menor remuneração", disse o pesquisador.

Por fim, os dados compilados pelo Ipea mostram o crescimento na escolaridade média dos servidores. Entre 1995 e 2016, o porcentual dos servidores federais com nível superior completo ou diversas modalidades de pós-graduação subiu de 45% para 78%, de 28% para 60%, entre servidores estaduais, e de 19% para 38%, entre servidores municipais.

O Atlas do Estado Brasileiro foi desenvolvido por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea, como uma plataforma de dados sobre o setor público, na qual o usuário pode cruzar informações, ver gráficos e baixar tabelas.

O trabalho partiu de uma integração de bancos de dados. A maior parte das informações vem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE, com apoio de outros cadastros, como os do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, além de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Correções
18/12/2018 | 20h00

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) cometeu um erro no relatório "Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016)", cujos dados foram informados na matéria publicada anteriormente.

Diferentemente do informado, o número total de servidores públicos do País, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, era de 6,264 milhões de vínculos (uma pessoa pode ser mais de um vínculo) em 1995, e não 7,5 milhões. O mesmo indicador, em 2016, apontava 11,492 milhões de vínculos, e não 12 milhões, como constava. Dessa forma, a variação no período 1995-2016 foi de 83% e não 60%.

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Gasto com servidores ativos como proporção do PIB se mantém estável desde 2004

Segundo Felix Lopez, um dos autores do estudo do Ipea divulgado nesta terça-feira, dados sugerem que não há descontrole na expansão do funcionalismo da ativa

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2018 | 12h28

RIO - A despesa pública com servidores ativos, nas três esferas de governo, se manteve relativamente estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2004, sugerem dados compilados pelo Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lançada nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2006, os gastos com o funcionalismo em todo o País eram equivalentes a 9,6% do PIB. Em 2017, essa despesa ficou em 10,5% do PIB. Como proporção das receitas correntes líquidas (RCL), a tendência foi de aumento.

Para os pesquisadores do Ipea que coordenaram o Atlas do Estado Brasileiro, os dados sugerem que não há descontrole na expansão do funcionalismo da ativa. Segundo Felix Lopez, um dos autores do relatório de análise do Atlas, algumas discussões sobre o funcionalismo público misturam ativos com aposentados, que, para o pesquisador, deveriam ser tratados de forma separada. "Nesse período de tempo mais largo não tem uma expansão (de gastos com ativos) que você possa qualificar como insustentável ", afirmou Lopez.

Na visão do pesquisador, a discussão sobre carreiras de servidores ativos, gastos com pessoal e possíveis reformas deveria incorporar informações sobre a quantidade e a qualidade dos serviços prestados, que normalmente não existem. Lopez lembrou que, especialmente nas esferas estadual e municipal, boa parte dos servidores estão ocupados em serviços como saúde, educação e segurança, "setores em que ninguém quer reduzir investimentos".

"Quando se pensa em reformas no serviço publico ativo, isso não impacta apenas nos gastos, mas também nos serviços públicos prestados à população", afirmou Flávia Schmidt, diretora-adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea.

Gastos por esferas

No governo federal, a despesa em termos reais com servidores ativos passou de R$ 106 bilhões, ou 2,6% do PIB, em 2004, para R$ 177 bilhões, ou 2,7% do PIB, em 2017. Como porcentual da receita líquida da União, o valor passou de 19,5% para 24%, mostram os dados.

Na esfera estadual, a despesa com os servidores ativos cresceu 55% na mesma base de comparação, passando de R$ 184 bilhões, em 2004, para R$ 287 bilhões, em 2017. Como porcentual da RCL, a despesa passou de 31,8% para 36,8%. Como proporção do PIB, o gasto passou de 3,95% para 4,25%. Segundo o primeiro relatório de análise do Ipea sobre os dados do Atlas, também divulgado nesta terça-feira, no caso dos Estados, o aumento real da despesa é explicado por elevações nos salários dos servidores, e não pela contratação de mais funcionários.

Já a despesa com servidores ativos municipais passou de R$ 143 bilhões, em 2006, para R$ 257 bilhões, em 2017, alta de 78%. Como porcentual da RCL das prefeituras, a despesa passou de 40% para 46%. Na comparação com o PIB, a despesa com servidores aumentou de 3,1%, em 2006, para 3,8%, em 2017. No caso dos municípios, o relatório do Ipea aponta que houve tanto aumento da remuneração média (de R$ 2 mil para R$ 3 mil) quanto crescimento no total de servidores.

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