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Tourinho critica governo por taxação de energia

O ex-ministro das Minas e Energia, senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), criticou o governo por aumentar a taxação da energia elétrica em vez de repassar aos consumidores a redução de custo de energia que haverá em função do leilão da chamada energia velha do sistema, realizado recentemente. Segundo ele, a redução do custo da energia deveria ser aproveitado para adotar a modicidade tarifária, um dos critérios de administração do sistema de energia aprovado recentemente. Ao contrário disso, afirmou o senador, o governo vai aumentar a taxação do serviço em 4% e, assim, aumentar a arrecadação. "O governo afirma que deverá arrecadar 10% a mais com as mudanças na cobrança do PIS/Cofins realizadas no ano passado, mas o crescimento é maior e o governo tem de explicar isso", contesta Tourinho. O senador argumentou que em 2003 foram arrecadados com essas contribuições sociais R$ 61 bilhões e 10% corresponderiam a R$ 6,1 bilhões. No entanto somente até novembro deste ano já foram arrecadados R$ 12,6 bilhões. A seu ver, esse aumento deveria ser aproveitado para passar os ganhos com a redução do preço da energia para os consumidores e, assim, diminuir a carga tributária. "É um tiro no pé combinado com fogo amigo", afirmou o senador, afirmando que estava, na realidade defendendo o governo ao defender a aplicação da redução das tarifas. A reclamação do senador foi feita durante a discussão da medida provisória 219, que trata de créditos e isenções para PIS e Cofins, mas ele não apresentou emendas porque o acordo fechado entre a oposição e o governo prevê a aprovação da medida sem alterações para que seja enviada ao Palácio do Planalto para sanção presidencial.

Agencia Estado,

21 de dezembro de 2004 | 14h05

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