Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

ESTEVÃO TAIAR, ESPECIAL PARA O 'ESTADO'

10 de outubro de 2014 | 02h05

O auxiliar administrativo Valdir Lourenço, de 69 anos, trabalhou a vida toda no setor de construção civil. Quando completou 52 anos, em 1997, decidiu que era hora de receber de volta o dinheiro pago ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) durante 33 anos. "Mas não fiquei sem fazer nada, continuei trabalhando", conta.

Lourenço montou uma pequena empresa de consultoria para obras de saneamento e seguiu contribuindo com a Previdência por mais 14 anos - em alguns momentos, mais de uma vez. Entre 2001 e 2006, ele tinha um segundo emprego, o que significava pagamento dobrado. "Tenho quase 50 anos de contribuição."

Em 2011, Lourenço ficou sabendo, por meio da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do ABC (Atap-ABC) - da qual faz parte - que tinha direito de requerer a desaposentadoria na Justiça. Em dois anos, conseguiu um aumento de 40% no benefício, que foi de R$ 2.100,00 para R$ 3.015,00. "Ganhar o processo foi muito fácil, fiquei surpreso. O departamento jurídico da Atap me ajudou muito." 

Fora do mercado de trabalho, mais por falta de oportunidades do que por vontade, Lourenço vive em São Bernardo do Campo com a mulher, que recebe um salário mínimo (R$ 724) por mês e não tem direito à desaposentadoria por não ter voltado a trabalhar depois de aposentada. Os filhos já moram em casas próprias. Não falta nada em casa, mas também não há luxo, diz Lourenço.

A conquista motivou parte dos colegas da associação ainda ativos a entrar na Justiça. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) estima que existam 70 mil pedidos de desaposentadoria tramitando por todas as instâncias do País.

"Não é possível que a gente trabalhe a vida inteira e não possa ter um padrão de vida digno. Eu consegui juntar um pouco de dinheiro, mas e quem não consegue e precisa comprar remédios, ir ao médico? Eu, mesmo tendo economizado, uso o SUS. Não tenho condições de pagar um seguro de saúde", afirma Lourenço.

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