Trabalhadores da Varig pedem suspensão de liquidação do Aerus

O coordenador da entidade Trabalhadores Grupos da Varig (TGV), Márcio Marsillac, informou nesta terça-feira à Agência Estado que protocolou pela manhã, no Ministério da Previdência, um ofício ao secretário de Previdência Complementar (SPC), Adacir Reis, com os argumentos do grupo para seja suspensa a liquidação extrajudicial do plano 2 de benefícios dos empregados da Varig, dentro do fundo de pensão Aerus. Masillac definiu o documento como um "recurso administrativo", mas a assessoria de imprensa da SPC esclareceu que a lei 109, que regulamenta os fundos de pensão, não permite apresentação de recurso administrativo à SPC contra uma liquidação extrajudicial em entidade de previdência privada, porque esse é um ato de "competência exclusiva do secretário". O TGV, no entanto, acredita ser possível convencer o secretário a reformar sua decisão. Intervenção Na quarta-feira da semana passada, a SPC decretou intervenção no fundo Aerus e também a liquidação nos planos 1 e 2 que são patrocinados pela Varig. Marsillac explicou que não seria preciso que a SPC suspendesse toda a intervenção (que na prática significa o afastamento da diretoria do fundo e a indicação de um administrador da confiança do órgão regulador), mas apenas a suspensão da liquidação de um dos planos (o de número 2 que estaria em condições de menor desequilíbrio atuarial) para que a proposta dos trabalhadores de investir parte de suas reservas para aposentadoria na empresa Varig fosse possível. Plano 1 x Plano 2 Segundo Marsillac, o entendimento dos técnicos que assessoram o TGV no assunto, é possível levantar cerca de R$200 milhões no plano 2 para investir da companhia aérea, sem comprometer os pagamentos dos benefícios aos atuais aposentados e pensionistas. Isso ocorreria porque cerca de 95% do plano 2 é formado por trabalhadores ainda na ativa. A grande maioria dos inativos está no plano 1. "Assim, vemos que é possível resgatar uma parte desses recursos do 2 e colocá-lo como capital de giro da Varig", argumentou. "E essa é a melhor maneira de preservar os direitos dos inativos, já que com a recuperação da empresa depois de um tempo ela voltaria a pagar a dívida que tem com o Aerus", completou Marsillac. O coordenador do TGV disse que esse foi o principal argumento colocado no documento encaminhado ao secretário Adacir Reis, onde também foi pedida uma audiência para as explicações fossem aprofundadas. Marsillac disse ainda que conversou pela manhã, com o ministro da Defesa, Waldir Pires, durante a participação de Pires numa homenagem ao Exército brasileiro realizada no plenário da Câmara. "Conversamos rapidamente sobre a proposta de criação do grupo técnico formado por Defesa e SPC para analisar as condições do fundo", relatou Marsillac, acrescentando que espera ter novo contato ainda nesta terça com o ministro.

Agencia Estado,

18 Abril 2006 | 16h01

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