Trabalhadores devem aplicar até R$ 8 bi do FGTS no PAC

Investimento em fundo para obras pode ser liberado a partir de março

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, calcula que entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositados em contas individuais dos trabalhadores poderão ser aplicados em obras de infra-estrutura. O montante equivale a cerca de 5% do saldo atual das contas do Fundo, de aproximadamente R$ 150 bilhões. A estimativa, diz Lupi, foi calculada com base nesse saldo, levando em consideração que há empregados com carteira assinada que podem não ter interesse no investimento ou não ter recurso disponível. O Conselho Curador do FGTS deve liberar em março a aplicação, por parte do trabalhador, de 10% do montante depositado em sua conta do FGTS em um fundo destinado a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A operação, similar à venda de ações da Petrobrás e da Vale, está prevista em lei de 2007 que criou o Fundo de Investimento (FI-FGTS), destinado a projetos de infra-estrutura. Falta, ainda, aval do Conselho, esperado para a primeira reunião do órgão em 2009. O FI-FGTS já recebeu autorização do Conselho para aplicar R$ 15 bilhões no financiamento de obras de infra-estrutura como recuperação de rodovias, ferrovias e construção de usinas hidrelétricas. Esse dinheiro não sai das contas individuais dos trabalhadores, mas do patrimônio líquido do FGTS. "É uma iniciativa importante, pois agora, mais do que nunca, o País precisa receber funding (crédito) de longo prazo para criar condições de manter investimentos na infra-estrutura e poder exercer um papel anticíclico da crise", afirma o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. A injeção de recursos do FGTS dos trabalhadores no investimento de obras públicas vai contribuir para manter a economia aquecida em 2009, neutralizando parte dos efeitos negativos da crise, afirma Lupi. Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil (IFF), que mantém o site www.fgtsfacil.org.br diz que a medida permitirá ao trabalhador "investir no crescimento do País e na geração de empregos, criando um círculo virtuoso." Ele ressalta, entretanto, que o programa precisa ter transparência, inclusive em relação a riscos de perdas na aplicação. Para Lupi, "a rentabilidade do FI-FGTS pode ser grande atrativo para os trabalhadores, já que pode ser o dobro do rendimento normal". O ganho do Fundo é a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O FI-FGTS tem meta de rendimento de TR mais 6% ao ano. O vice-presidente de Gestão de Recursos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolivar Tarragó, acredita que a aplicação no FI-FGTS é um investimento melhor, embora tenha riscos. O trabalhador que investir no fundo terá de assinar declaração dando ciência quanto ao risco do investimento. Tarragó ressalta, porém, que o comitê de investimento do Fundo, formado por 12 representantes de trabalhadores, empresários e governo fará severa análise do projeto antes de indicar o investimento aos trabalhadores. Cálculos da IFF indicam que o rendimento das ações da Petrobrás entre agosto de 2000 até ontem foi de 526,12%. No mesmo período, o FGTS rendeu 60,56%. As ações da Vale tiveram rendimento de 489,86% de abril de 2002 até este mês. O FGTS rendeu 43,99% no período. ARRECADAÇÃO Segundo o ministro do Trabalho, em razão do bom desempenho da geração de empregos no País este ano, antes da crise financeira, a arrecadação do FGTS deverá bater novo recorde. A arrecadação do fundo este ano, até 15 de dezembro, somou R$ 39,4 bilhões. Descontados os saques de R$ 33,8 bilhões, o saldo líquido estava positivo em R$ 5,6 bilhões, o mais alto da história. A expectativa de Lupi é de que em 2009 sejam criados pelo menos 1,5 milhão de novos empregos com carteira assinada. "Será pior que este ano, que deve fechar com dois milhões de novos empregos, mas ainda será muito bom diante de um mundo em crise", afirma.