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Trabalho e ocupação

No novo mundo do Trabalho, as funções do Ministério têm mesmo de ser repensadas e o sistema sindical perde sentido

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2018 | 17h00

Duas informações de natureza distinta, interpretadas por ângulos também distintos pelos veículos de comunicação, apontam para uma realidade nova, em parte já analisada nesta Coluna em outras oportunidades. Trata-se da revolução na área do emprego, que acontece não só no Brasil.

Primeira informação: o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que extinguirá o Ministério do Trabalho e distribuirá suas atuais funções por outros ministérios. Segunda informação: pesquisa do IBGE mostrou por meio dos levantamentos da Pnad Contínua que, em dois anos, os sindicatos perderam 1,5 milhão de associados. A nova realidade mostra que apenas 14,4% dos trabalhadores estão sindicalizados.

É um equívoco atribuir o fim do Ministério do Trabalho, depois de 88 anos de existência, apenas a medidas de contenção de despesas ou a mais uma decisão retrógrada do presidente eleito. Criado em 1930 para defender os interesses do trabalhador, esse ministério pouco tem realizado além de fornecer empregos para funcionários públicos, coordenar o reajuste do salário mínimo, cuidar da distribuição de carteiras de trabalho e executar outras tarefas, em geral burocráticas. Alguém consegue apontar realização mais relevante para o interesse público do que essas nos últimos 40 anos?

A queda das filiações a sindicatos tem a ver com as grandes transformações na área do trabalho em todo o mundo. A população já não quer propriamente emprego. Quer ocupação remuneradora, de preferência sem patrão. Ou seja, o trabalhador está buscando atividades por conta própria, em que ele mande em si mesmo ou, até mesmo, para a qual possa contratar outras pessoas.

As igrejas evangélicas têm empurrado seus fiéis para essa emancipação e para a busca autônoma de renda. Coincidentemente, os aplicativos digitais vêm criando novas oportunidades, especialmente no setor de serviços.

Ao mesmo tempo, a revolução tecnológica vai dispensando cada vez mais mão de obra. Mesmo com crescimento da atividade, a indústria não vai mais admitir funcionários na mesma proporção em que admitia há alguns anos. A forte robotização, o emprego crescente de Tecnologia da Informação e a revolução proporcionada pela indústria 4.0 estão dispensando mais e mais pessoal.

Enquanto isso, o varejo está se estruturando em novas modelagens, em que os antigos pontos de venda passam a ser apenas show rooms, os vendedores se transformam em tomadores de pedidos, os estoques são unificados em grandes centros de logística. Bastaria agora que uma Amazon passasse a distribuir jeans pela internet para que uma enorme cadeia de lojas de confecção perdesse fatias importantes de mercado.

Enfim, milhões de postos de trabalho vão desaparecendo ou sendo reciclados e, no processo, empurram os antigos empregados para atividades fragmentadas e/ou temporárias, que nada têm a ver com a relação de emprego tal como conhecemos. De cambulhada, ajudam a afundar as finanças da Previdência Social, porque se perdem as contribuições do empregador e, também, as do trabalhador.

Nessa nova cultura, ainda incipiente e altamente mutante, as funções do Ministério do Trabalho têm mesmo de ser repensadas e o sistema sindical perde sentido.

O fim da contribuição sindical obrigatória nada tem a ver com essa onda de desfiliação. Até porque a maioria dos sindicatos no Brasil havia se transformado em meros coletores de imposto sindical, que serviam mais para perpetuar a cartolagem de aproveitadores sindicais do que para defender os interesses do trabalhador.

As esquerdas tradicionais e cada vez mais míopes tendem a ignorar essas transformações. É uma das razões pelas quais continuam girando em falso como parafusos que perderam a rosca.

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