Trabalho e Previdência apoiam 7,72%

Ministérios reagem ao Planejamento e à Fazenda, que querem vetar reajuste para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo

Denise Madueño, Rui Nogueira, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do Trabalho, Carlos Lupi, também são favoráveis a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove os 7,72% de reajuste para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

A medida provisória (MP) com esse aumento ? contra a proposta inicial do governo, de 6,14% ? foi aprovada no Congresso na semana passada, mas não caduca no dia 1.º de junho. Por ter sido alterada e ter virado um projeto de lei de conversão, o presidente ainda tem duas semanas para sancionar ou vetar o que os parlamentares aprovaram.

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) entendem que a MP perde validade no próximo dia 1.º e defendem o veto ao aumento de 7,72%. A justificativa apresentada a Lula é de que, se o governo ceder agora, sairá derrotado em todos os outros projetos de reajuste que estão na fila de votação do Congresso.

A argumentação dos ministros é que o veto dos 7,72% "não deixaria os aposentados na mão". O governo garantiria a continuidade do pagamento de um reajuste de 6,14%, negociado com as centrais sindicais. Para isso, bastaria que o Ministério da Previdência editasse uma portaria assegurando o pagamento da diferença entre o que prevê a lei ? variação do INPC ? e o que foi acordado com as centrais.

A MP enviada por Lula ao Congresso estabeleceu o índice de correção dessa faixa de benefício em 6,14%. Esse aumento, acima da inflação do período, foi negociado com as centrais sindicais. Nos cálculos da equipe econômica, a diferença entre os dois índices representa R$ 1,7 bilhão de gastos a mais por ano.

A edição de uma portaria é possível porque já existe uma lei definindo o reajuste das aposentadorias e pensões para quem ganha acima de um salário mínimo. E essa lei fica em vigor porque seria vetada a nova regra da MP, ou seja, a variação do INPC mais 50% da variação do PIB.

Para o futuro. O que dificulta a adoção dessa decisão é que Lula jogará o problema para o futuro: esse valor que será pago para garantir a diferença representará uma espécie de abono e, por isso, não seria incorporado ao benefício dos aposentados.

O ministro Carlos Lupi disse ontem ao Estado, por meio da assessoria, que não foi chamado a opinar tecnicamente sobre o assunto. Acrescentou, porém, que sua posição é a mesma do seu partido, o PDT, na votação da MP dos aposentados ? o PDT votou a favor dos 7,72%.

E em conversa com líderes da base governista, Gabas, da Previdência, tem se posicionado a favor do reajuste. Juntos, ministro e líderes têm feito uma análise que leva em conta o efeito popular do pagamento retroativo a 1.º de janeiro deste ano aos 8,3 milhões de aposentados, faltando apenas quatro meses para as eleições. / COLABOROU BEATRIZ ABREU

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