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Transmissão de energia terá revisão tarifária a cada 5 anos

A revisão tarifária das futuras concessões de transmissão de energia será realizada a cada cinco anos e levará em conta a variação dos custos dos financiamentos contraídos pelas concessionárias para construir as linhas.Esta é a nova metodologia aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atendendo a uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), que será aplicada no cálculo das revisões. De acordo com o superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes, a metodologia será a mesma para todas as empresas que forem submetidas ao processo de revisão.As revisões só valerão para as futuras concessões de transmissão que vierem a ser leiloadas, inclusive as 14 linhas (2.250 quilômetros) que estarão em disputa no dia 24 de novembro.CálculosAntunes explicou que para calcular a variação desses custos financeiros, a Aneel levará em conta o modelo que prevê que 65% dos custos da obra são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "De acordo com nossos levantamentos isso é o que normalmente acontece nos financiamentos das linhas de transmissão", afirmou Antunes.As revisões serão realizadas a cada cinco anos até o 15º ano de concessão. As concessões são, em geral, por 30 anos. De acordo com o superintendente, a revisão será feita até a metade da concessão porque a partir desse ponto, em geral, as empresas já teriam quitado o financiamento que contraíram para investir na obra.Antunes também explicou que "a grosso modo" se for verificado que o custo de capital da empresa subiu, a tendência é de que no momento da revisão tarifária esse aumento de custo será repassado à tarifa. Se o custo de capital cair, a tarifa cai.

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