Free Images
Free Images

Transparência é vital contra a corrupção

Em fórum virtual do 'Estado', especialistas debatem relação entre empresas dos setores público e privado

O Estado de S.Paulo

05 Maio 2015 | 02h04

Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção ganhou peso para balizar a relação entre os setores público e privado ao responsabilizar a pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, por "atos contra a administração pública".

Diante do risco de ser punida por atos de corrupção, uma empresa deve prezar pela transparência nas relações com a administração pública para coibir atos ilícitos, avaliam especialistas e gestores em discussão sobre o tema.

"Na negociação entre os setores público e privado, todas as intenções devem estar sobre a mesa", diz Miguel Neto, sócio da Miguel Neto Advogados.

Nesse contexto, a existência de um programa efetivo de compliance é importante para que as empresas tenham uma relação transparente com o poder público, avalia Celina Ozorio, especialista em compliance do escritório L.O. Baptista-SVMFA. Para ela, o compliance efetivo funciona como um "seguro" para uma organização.

"Um programa de compliance efetivo, além de reduzir penas em caso de punições, pode também estimular um movimento interno para coibir a prática de corrupção", diz Celina.

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Diante do risco de ser punida por atos de corrupção, uma empresa deve prezar pela transparência nas relações com a administração pública para coibir atos ilícitos, avaliam especialistas e gestores em discussão sobre o tema
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313

Diante dos escândalos de corrupção no País, Maurício Reggio, sócio-diretor da ICTS Protiviti, concorda sobre a importância do compliance. Para ele, os programas de integridade previstos em lei são vitais para "mitigar os riscos da corrupção".

Mas a implementação de programas desse tipo esbarra em uma questão cultural no País, visto que o brasileiro, na visão de Reggio, é "ativamente ou passivamente" leniente com a corrupção. O especialista, porém, defende que a ética, tão necessária ao combate aos atos ilícitos, "se ensina e se aprende".

Presidente da Associação Comercial do Rio, Antenor Barros Leal afirma que a relação público/privada ainda é precária no País pela falta de condições da União em atuar como "uma empresária": "Falta à direção de uma companhia estatal o compromisso de eternização".

Mais conteúdo sobre:
O Estado de S. Paulogovernança

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.