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Tratado de Bali fracassa e destino da OMC fica em xeque

Roberto Azevêdo, diretor-geral, convoca reunião para definir os rumos da entidade; maior entrave foram as exigências da Índia

Jamil Chade, Correspondente - O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2014 | 02h05

GENEBRA - Sete meses depois de anunciar ao mundo um acordo comercial que traria milhões de dólares para a economia global, a Organização Mundial do Comércio (OMC) caminha para um fracasso na implementação do tratado de Bali e joga a Rodada Doha em uma crise sem precedentes.

O diretor-geral da entidade, Roberto Azevêdo, deve reunir os mais de 150 países hoje para anunciar que não conseguiu superar o impasse e deve fazer a pergunta mais difícil da história da OMC: os governos querem que a entidade exista para quê a partir de agora?

Termina hoje o prazo para que o tratado assinado e comemorado em Bali em dezembro seja implementado. Mas, numa reunião no início da noite de ontem, Azevêdo recebeu a confirmação de que não havia acordo, depois de um veto da Índia ao projeto.

O colapso das negociações confirma a percepção de que o acordo de Bali não passou de uma medida de relações públicas e que, no momento da adoção do pacote, ele seria vetado.

O problema central é a recusa da Índia em implementar o tratado, posição que nos últimos dias ganhou o apoio de Venezuela e Cuba. O acordo de Bali prevê uma série de ações para facilitar o comércio entre países, reduzindo processos aduaneiros e burocracia. Algumas estimativas apontam que o acordo poderia representar US$ 1 trilhão para a economia mundial. Países africanos, como Benin, estavam já aguardando milhões de dólares em investimentos para a melhoria de seus portos, em pacotes do Banco Mundial.

Mas as medidas são vistas por algumas economias emergentes como sendo apenas de interesse de Estados Unidos e Europa, já que, na prática, representam um maior acesso a mercados, sem uma correção das distorções que Washington e Bruxelas promovem no comércio internacional.

Os indianos exigiram de Azevêdo que o projeto fosse acompanhado por avanços reais no capítulo agricultura. Nova Délhi insiste que precisa de garantias de que, num acordo global na OMC, seus milhões de pequenos agricultores serão protegidos e que o país, apesar de ser uma economia emergente, poderá manter certas barreiras comerciais no setor agrícola.

De olho no mercado em expansão da Índia, americanos e europeus não aceitam essa condição.

Apelo. Diante do fracasso, Azevêdo espera dar hoje um ultimato aos países-membros. O recado será claro: a entidade fracassou uma vez mais e os representantes devem pensar nas próximas semanas se ainda querem que Doha exista ou se ela deve ser decretada como enterrada.

Com o fracasso, o governo americano já deixou claro que retira da mesa a maioria de suas concessões e que vai buscar novas vias para abrir o comércio.

Um e-mail privado do embaixador brasileiro em Genebra, Marcos Galvão, enviado a negociadores de países emergentes e obtido pelo Estado, já revelava que o processo estava por um fio. Segundo o e-mail, Azevêdo convocou alguns dos principais atores da OMC para uma reunião de emergência na terça-feira. Entre os participantes estava o embaixador brasileiro, na condição de coordenador do G-20, o grupo de economias emergentes.

"Basicamente, o diretor-geral (Azevêdo) disse que ele está engajado em discussões com os membros mais diretamente envolvidos na situação", escreveu o brasileiro. "As posições, porém, não mudaram desde sexta-feira." No final da semana passada, a OMC foi obrigada a suspender uma reunião diante do veto da Índia.

Pressão. Uma última tentativa de mudar a rota do colapso da Rodada Doha foi o desembarque ontem do secretário de Estado americano, John Kerry, em Nova Délhi. O chefe da diplomacia americana chegou já pressionando. "A Índia precisa decidir onde ela se encaixa no sistema comercial global", alertou.

Para Washington, a manutenção do veto da Índia significa que o mundo deixará de criar 21 milhões de empregos por conta das medidas do pacote de Bali. Para Nova Délhi, esses empregos serão criados apenas nos países ricos, à custa do setor rural local. Penny Pritzker, secretário de Comércio dos EUA, afirmou ontem estar "muito decepcionado" com a posição de Nova Délhi.

O novo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, venceu a eleição no primeiro semestre com a promessa de relançar a economia local. Isso inclui preservar o espaço para os produtores domésticos.

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