Tratado não muda mas tarifa de Itaipu pode ser debatida-comissão

O Tratado de Itaipu não deve serrevisto, mas a tarifa que o Brasil paga pela energia excedenteda parte paraguaia pode ser objeto de negociação, avaliaramparticipantes de audiência pública na Comissão de RelaçõesExteriores da Câmara. A reunião foi convocada para tratar da intenção dopresidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever otratado da hidrelétrica, assinado em 1973. O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, queadministra a hidrelétrica, Jorge Samek, disse que o tratado nãodeve ser alterado, mas "está aberto para a negociação de todosos seus anexos", entre os quais estão as tarifas. Opinião semelhante foi manifestada pelo diretor dodepartamento da América do Sul do Ministério das RelaçõesExteriores, João Luiz Pereira Pinto, que não vê necessidade derevisão do tratado nem em 2023. "Apenas o anexo C, sobre tarifas, é que pode se alvo derevisão, já que a quitação da dívida da usina vai gerar impactona fixação do preço da energia", afirmou o diplomata. Pelo tratado assinado em 1973, a possibilidade de umarevisão pode ser tratada em 2023. "O tratado não precisa ser alterado, revisão de anexosforam feitas várias vezes", reforçou Samek. O diretor da Itaipu Binacional disse que nenhum brasileirodeve ter vergonha do tratado de Itaipu. "É um tratado honesto, digno, que podemos defender noBrasil e no exterior. É um tratado justo. Itaipu tem e terá nolimite suas potencialidades para ajudar os dois países",afirmou. Samek, no entanto, não se mostra favorável a uma revisão detarifas. Segundo ele, se o dólar continuar no patamar atual, opreço da energia de Itaipu ficará muito barato para oconsumidor e para a indústria. "Não é justo sentar à mesa e achar uma equação que possavir a melhorar a integração entre os dois países", disse Samek. O ex-embaixador Rubens Barbosa, consultor de comércioexterior da Fiesp, acha que o Brasil tem que defender seusinteresses, mas estima que haverá algum tipo de acordo. "Em relação ao tratado, deve prevalecer a posição doItamaraty, uma posição técnica. Já sobre o preço, deveprevalecer uma posição política", afirmou.

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