André Valentim/Agência Petrobras
André Valentim/Agência Petrobras

Três Estados querem privatizar distribuição de gás

Governos de Sergipe, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já se posicionaram pela privatização e estão com o processo em andamento, segundo fonte do Planalto

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2019 | 11h40

RIO - Três governos estaduais se posicionaram pela privatização das distribuidoras de gás natural, em linha com o programa do governo federal de incentivar a presença privada no setor. Os governos de Sergipe, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já se posicionaram pela privatização e estão com o processo em andamento, segundo fonte do Planalto. O governo sergipano, em particular, enviou carta às sócias - a Petrobrás e a japonesa Mitsui - propondo que também elas deixem o negócio e optem pelo repasse completo da Sergás a um novo investidor. 

Assim, Sergipe espera reiniciar do zero a concessão, com outras condições de contrato, principalmente no que diz respeito às margens de retorno do negócio e também ao compromisso de investimento na ampliação da rede de transporte do combustível até o interior do Estado.

No Rio Grande do Sul, os acionistas são o governo local e a Gaspetro, controlada pela Petrobrás, em parceria com a Mitsui. Portanto, a privatização é uma decisão quase que só estatal. O mesmo acontece em Minas Gerais, onde o governo estadual controla a distribuidora, por meio da Cemig, principal acionista.

Já em Sergipe, a Mitsui possui posição relevante na distribuidora. A empresa é dona de 49% da Gaspetro e, sozinha, ainda detém 24,5% das ações ordinárias da Sergás. O governo do Estado possui o controle, com 51%, e a Gaspetro, outros 24,5%. Essa composição acionária impõem um desafio ao Estado nordestino, que, ao contrário dos outros dois governo favoráveis à privatização das suas distribuidoras, é obrigado a negociar com a iniciativa privada qualquer mudança no contrato de concessão.

Neste mês, o governo de Sergipe enviou carta ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comunicando a intenção de, em vez de vender sua participação na Sergás isoladamente, privatizar toda empresa, inclusive as fatias da Gaspetro e da Mitsui. A Petrobrás já tinha anunciado que vai deixar o negócio de distribuição de gás e não deve ser um empecilho ao objetivo do Estado.

Na carta, o governo do Estado afirma que não considera razoável que, com a saída da petroleira, Sergipe passe a ter "um monopólio, mas dessa vez privado". No documento, afirma estar preocupado com as perspectivas, num momento em que busca reduzir o preço do combustível para atrair consumidores, principalmente indústrias.

Tradicionalmente, o negócio de distribuição de gás é um monopólio natural, porque não é possível que diferentes empresas instalem redes de dutos pelos Estados para competirem entre si. Em Sergipe, o governo reclama, porém, da taxa de retorno de 20%, definida na década de 1990, quando foi firmado o contrato de concessão. Também gostaria que a empresa tivesse instalado mais gasodutos pelo interior, a ponto de atrair consumidores industriais, geradores de emprego e renda.

Procuradas, a Petrobrás e a Mitsui ainda não se posicionaram. O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás (Abegás), Augusto Salomon, que representa as distribuidoras, diz que a decisão de privatizar é dos Estados, que devem levar em consideração o posicionamento dos sócios, o acordo de acionistas e o contrato de concessão. "Contudo, é importante que as distribuidoras sejam vistas como ativos dos Estados e se evite decisões equivocadas que desvalorizem esses ativos”, acrescenta. 

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