Alf Ribeiro/Estadão
Alf Ribeiro/Estadão

TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato

Desembargador Kássio Marques acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) por entender que está caracterizada “grave lesão à ordem pública” na suspensão do uso do produto

Reuters

03 Setembro 2018 | 10h32

BRASÍLIA- O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos, de acordo com decisão obtida pela agência de notícias Reuters nesta segunda-feira, 3.

A presença do glifosato em herbicidas tem gerado grande controvérsia devido aos seus supostos efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Em agosto, a Monsanto foi condenada a pela Justiça da California a pagar US$ 289 milhões a um homem que afirma ter contraído câncer devido à exposição a um herbicida com glifosato produzido pela empresa

O presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) por entender que está caracterizada a “grave lesão à ordem pública” na suspensão do uso do produto.

“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral...”, disse o desembargador.

Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destaca que o impedimento, se mantido, gera “grave risco de lesão à ordem econômica”.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa. A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

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