TRF suspende julgamento de siderúrgicas por formação de cartel

O desembargador Fagundes de Deus, do 1º Tribunal Regional Federal (TRF), determinou hoje, a suspensão do julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de um processo em que as siderúrgicas Gerdau, Barra Mansa e Belgo-Mineira são acusadas de formação de cartel na venda de vergalhões de aço. O julgamento no Cade chegou a ser iniciado e durar 30 minutos, mas foi suspenso quando o procurador-geral do Conselho, Mauro Chaves, recebeu um fax comunicando a decisão do juiz e a repassou a plenário do conselho. O julgamento havia sido autorizado, semana passada, pela Quinta Turma do mesmo TRF da 1ª Região, ao cassar uma liminar obtida pela Gerdau, no ano passado, da juíza da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ana Maria Resende, que suspendera o julgamento do processo pelo Cade. No seu despacho de hoje, o juiz do TRF determinou que o julgamento do Cade só seja retomado após julgamento do mérito do agravo pelo TRF. Processo O processo contra as siderúrgicas foi iniciado em 2003 por conta de denúncia do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas de São Paulo (Sinduscon/SP) e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi/SP), que reclamaram aos órgãos de defesa da concorrência que as três siderúrgicas praticavam divisão de mercado e reajustes combinados de preços dos vergalhões de aço.