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TRF suspende liminar e libera obra da usina de Jirau

DesembargadorJirair Aram Meguerian acatou pedido de suspensão feito pela Aneel e pelo Ibama

LEONARDO GOY, Agencia Estado

05 de dezembro de 2008 | 11h21

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, suspendeu na quinta-feira à noite a liminar da 3ª Vara Federal de Rondônia, que paralisava a execução das obras iniciais da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O desembargador acatou pedido de suspensão, apresentado na última segunda-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) informou que as obras iniciais da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), já foram retomadas nesta manhã. Isso não significa, porém, que os trabalhos de Rondônia seguirão sem novas preocupações. O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, autor do pedido de liminar em Rondônia, já avisou que deverá recorrer ainda nesta sexta ao TRF para suspender novamente a obra. "Deveremos recorrer ao TRF hoje à tarde", disse o secretário executivo do Fórum, Ivan Marcelo Neves. Na decisão, Meguerian afirma que a decisão judicial por ele impugnada "interfere na programação e planejamento da captação e distribuição da energia elétrica do governo, necessidade de primeira ordem para a infra-estrutura e progresso do País". Na decisão, ao falar da liminar que suspendia a licença ambiental da usina, o desembargador afirma que não vê, por hora, "qualquer risco de degradação, desde que atendidas as condicionantes" fixadas pelo Ibama. Ele também analisa que a paralisação da obra representava "grave risco à economia pública", considerando a necessidade de energia elétrica para abastecer o País.

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