Tribunal britânico anula bloqueio de US$ 12 bi da PDVSA

O ministro do Petróleo da Venezuela, Rafael Ramirez, comemorou a decisão de um tribunal britânico de anular o congelamento de mais de US$ 12 bilhões em ativos da Petroleos de Venezuela (PDVSA) e indicou que a estatal ainda pode mover uma ação judicial contra a companhia americana de exploração de petróleo ExxonMobil.Ramirez disse que a PDVSA decidirá se e quando tomará qualquer medida legal contra a Exxon quando "a decisão completa do juiz estiver disponível, na quinta-feira". O ministro disse que a decisão ensina à Exxon "uma grande lição, uma lição de dignidade, uma lição de força da PDVSA".O juiz Paul Walker observou que o caso da PDVSA não está sob jurisdição inglesa. Ele publicou hoje um resumo de sua decisão, mas uma explicação mais detalhada deve sair apenas na quinta-feira. Na ação aberta pela ExxonMobil na justiça britânica, o grupo pedia uma indenização de US$ 12 bilhões pela quebra do contrato da parceria Cerro Negro, refinaria de petróleo nacionalizada pelo governo do presidente Hugo Chávez no ano passado.A decisão dará algum alívio para a PDVSA e pode ser usada por Chávez como uma vitória de seu governo. Autoridades venezuelanas já enquadraram a decisão em termos políticos. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, disse que o julgamento significou que a Exxon "praticou terrorismo judicial e perdeu". Muitos analistas jurídicos acreditam que, na seqüência da disputa com a Exxon, a PDVSA continuará ameaçando com um processo judicial a fim de ganhar força antes de se sentar à mesa de negociações.O porta-voz da ExxonMobil, Alan Jeffers, disse que a gigante petrolífera por enquanto não tem planos para apelar contra a decisão do juiz Walker. Ele afirmou que o juiz baseou sua decisão em questões de jurisdição, sem questionar a queixa da ExxonMobil. "O juiz disse que estava convencido de que temos uma causa", afirmou o porta-voz. As ordens judiciais na Holanda e em Nova York para congelar os ativos da Venezuela ainda estão em vigor, disse Jeffers. As informações são da Dow Jones.

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