Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou na quinta-feira, 15, um pacto com empresas e entidades de defesa do consumidor para tentar diminuir as enormes pilhas de processosencalhados nos fóruns do Estado. O objetivo é aumentar as audiências de conciliação extraprocessual e evitar a escalada dasações no País - um dos campeões do mundo em processos judiciais.?No exterior, onde há uma estrutura toda montada para as audiências, 90% das reclamações terminam em conciliações extraprocessuais, sem o ajuizamento de ações?, destaca a juíza de direito e coordenadora do setor de Conciliação do Foro Central, Maria Lúcia Pizzotti, responsável pelo projeto estadual de conciliação.Ela explica que, há um ano e meio, o Fórum João Mendes Júnior trabalha em caráter experimental nessas audiências. Só nesse período foram feitos 8.979 litígios, o correspondente ao movimento anual de cinco varas cíveis de São Paulo. Cerca de 79% dos casosterminaram em acordo, evitando, assim, uma briga de anos na Justiça. As ações referentes a atraso de condomínio, por exemplo, demoram entre 6 e 8 anos para serem julgadas em todas as instâncias, afirma Maria Lúcia.Com o lançamento do programa na quinta, o Fórum João Mendes Júnior pretende fazer na última sexta-feira de cada mês um mutirão de conciliação para decidir, pelo menos, 1.000 casos. O prazo para uma audiência de conciliação extrajudicial é de 30 dias. O programa deverá ser estendido para outros fóruns da cidade, como Lapa e Santo Amaro.Na avaliação da advogada da Pro Teste, Maria Inês Dolci, o consumidor pode ganhar bastante com essa iniciativa, já que evitaque o processo se arraste por anos na Justiça. ?É uma boa tentativa. Em outros países esse processo já existe com tribunal e corte de conciliação.?O aposentado Luiz Antônio Bruzadin, de 68 anos, no entanto, ainda deve esperar por algum tempo para ver o fim de uma ação movidano ano passado contra o Banco Itaú. Na quinta-feira ele compareceuao Fórum João Mendes para uma audiência de conciliação, mas nãoteve acordo. Ele reivindica o pagamento de juros não pagos a investimentos da poupança na época do governo Collor. ?Pago todasas minhas contas direitinho, então tenho de ir atrás dos meus direitos.?A aposentada Rita Almeida Tintori, de 77 anos, teve mais sorte e conseguiu um acordo num processo de reintegração de posse contra José Renivan. Na audiência, ficou definido que ele terá seis meses para vender o imóvel e pagar o que deve a Rita. ?Foi um bom resultado.?

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.