Tribunal nega liberdade a Cacciola

TRF do Rio mantém pena de prisão de 13 anos a ex-banqueiro; Teresa Grossi, ex-diretora do BC, foi absolvida

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo)manteve ontem por unanimidade a condenação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola a 13 anos de prisão, após julgamento de recurso que durou quase nove horas. Cacciola foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em abril de 2005, por peculato e gestão fraudulenta no Banco Marka, após ter causado um prejuízo de R$ 1,57 bilhão ao Banco Central (BC) em 1999. O recurso de Cacciola foi julgado pelos desembargadores Márcia Helena Nunes (relatora), Messod Azulay Neto (revisor) e Liliane Roriz. Os três mantiveram a prisão preventiva do ex-banqueiro, que está detido no presídio de segurança máxima Bangu 8, na zona oeste do Rio, desde julho. Ele já estava detido em Mônaco desde setembro de 2007. O advogado de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou após o julgamento que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode ocorrer já na semana que vem. "A decisão não foi fundamentada, é omissa. Se você não fundamenta os argumentos da sua decisão, isso cerceia o direito de defesa", afirmou o advogado, que assumiu o caso há 22 dias. Os três desembargadores do TRF da 2ª Região também julgaram ontem os recursos de outros seis envolvidos no caso, que ficou conhecido como Marka/FonteCindam. Por unanimidade, absolveram a ex-diretora do BC, Teresa Grossi, que antes havia sido condenada a seis anos de prisão. Na avaliação dos desembargadores, não ficou comprovada a efetiva participação de Teresa. Também mantiveram a absolvição de Cinthia Costa de Souza, advogada do Marka. Outros ex-dirigentes do BC, Francisco Lopes (ex-presidente), Cláudio Mauch (ex-diretor) e Demósthenes Madureira de Pinho Neto (ex-diretor) tiveram suas penas reduzidas a seis anos de prisão, em regime semi-aberto. Eles haviam sido condenados a dez anos de prisão cada um, em primeira instância. O advogado de Francisco Lopes, João Mestieri, disse que vai ajuizar dois embargos, um de declaração e outro infringente, este último para tentar fazer com que a pena de seu cliente acompanhe o voto da desembargadora Liliane, que optou por uma pena de quatro anos restritivos de direito, o que dá a possibilidade de substituição por serviços comunitários, por exemplo. O ex-presidente do Banco FonteCindam, Luiz Antonio Gonçalves, teve sua pena reduzida de seis anos de detenção para uma pena restritiva de direito de quatro anos, assim como o amigo de Lopes, Luiz Augusto Bragança.