Dida Sampaio/Estadão
Guedes disse que o texto da reforma está praticamente pronto. Dida Sampaio/Estadão

Tributária volta à pauta em contexto que prioridades mudam ligeiramente, diz Guedes

Ministro da Economia disse que reforma voltou ao foco do governo com o fim das medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus

André Ítalo Rocha e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2020 | 22h09

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou há pouco que a reforma tributária voltou à pauta da agenda econômica. “Terminamos o eixo emergencial (de medidas para combater a crise causada pela pandemia do novo coronavírus) e estamos voltando à agenda”, disse o ministro, durante participação em live da Expert, evento da XP Investimentos que este ano ocorre em formato virtual.

Segundo Guedes, a reforma tributária volta à pauta em um contexto no qual as prioridades mudaram ligeiramente. “Na hora em que antecipamos recursos para Estados e municípios, o pacto federativo já anda um pouco para frente”, afirmou. “Nós derrubamos três grandes gastos do governo - Previdência, funcionalismo público e juros - e, tendo derrubado isso, prioridades mudam ligeiramente. Temos o desemprego em massa como principal foco.”

Além disso, o ministro disse que a reforma tributária está praticamente pronta, com a “primeira tranche” na Casa Civil. Segundo ele, como já há no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, o Executivo, em vez de mandar uma terceira, enviará projetos específicos para serem analisados pelos parlamentares. “Vamos começar pelo IVA dual e acabar com o PIS/Cofins”, disse.

O ministro afirmou ainda que, apesar da crise, o Congresso tem trabalhado e o governo tem avançado com a agenda econômica. “Há diferença em um ponto ou outro na tributária, mas ninguém vai interditar o debate”, disse Guedes, segundo quem as propostas sobre o tema serão enviadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma vez que a reforma é discutida em comissão mista.

De acordo com o ministro, a reforma administrativa também está pronta, mas foi adiada por uma interpretação política da Presidência da República, uma vez que, à época em que o tema entraria no debate, houve os protestos no Chile e o Brasil havia acabado de aprovar a reforma da Previdência. Contudo, segundo Guedes, a administrativa foi “empurrada” para que o Congresso “processe” e, em troca, ajude com os marcos regulatórios.

Guedes disse ainda que as medidas para estimular a concessão de crédito durante a crise devem começar a mostrar efeitos nos próximos dois, três ou quatro meses, para que se chegue rapidamente à ponta. “Crédito está saindo rapidamente”, disse. Afirmou também que no mesmo período o Brasil já terá “destravado as fronteiras dos investimentos”.

Ainda segundo o ministro, embora a democracia brasileira esteja passando por um momento barulhento, com conflitos entre poderes, isto é algo normal em regimes democráticos. Afirmou também que prefere o barulho das democracias ao silêncio de regimes totalitários.

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Não estou fugindo do imposto sobre transações, mas assunto é controverso, diz Guedes

Ministro fez questão de ressaltar que a nova tarifa não será uma 'CPMF com outro nome', mas sim, um imposto com 'base mais ampla'

André Ítalo Rocha e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2020 | 22h19

SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou há pouco que não está fugindo de perguntas sobre um novo imposto sobre transações financeiras, comparado à antiga CPMF. Segundo ele, este é um assunto "controversial" e, portanto, não seria prudente entrar em uma disputa política que poderia atrapalhar o andamento da reforma tributária.

Guedes, que participou de live da Expert XP, fez questão de ressaltar que um novo imposto sobre transações financeiras não é uma CPMF com outro nome. "Se disserem que não querem a CPMF, estaremos de acordo, pois não é a CPMF. Não é o mesmo imposto com outro nome, é uma base mais ampla", disse o ministro.

Segundo o ministro, os trabalhos serão concentrados nos tópicos onde já há entendimento político, como um imposto sobre valor adicionado.

Guedes disse ainda que o governo deve propor o aumento de imposto sobre dividendos, que hoje é zero, para compensar uma queda do imposto de renda para pessoas jurídicas. Contudo, essa proposta não será enviada ao Congresso na terça-feira, quando ele mandará a primeira parte da reforma tributária do governo.

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Não há espaço para debater uma nova CPMF, diz Rodrigo Maia nas redes sociais

Presidente da Câmara disse que carga tributária do País é 'alta demais' e que a 'sociedade não admite novos impostos'

Augusto Decker, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2020 | 22h32

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou há pouco ser contra a recriação de um tributo semelhante à CPMF no âmbito da reforma tributária. Embora seja assim tratada por parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evita relacionar a ideia de um imposto sobre transações financeiras ao antigo "imposto do cheque".

"Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos", escreveu Maia no Twitter, em uma série de publicações sobre a discussão de reforma tributária na comissão especial da Câmara, que foi retomada nesta quinta-feira, 16. "Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal", afirmou o presidente da Casa, na mesma sequência.

Mais cedo, ao ser entrevistado ao vivo durante a Expert XP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quis evitar as comparações da taxa com a CPMF: "Se disserem que não querem a CPMF, estaremos de acordo, pois não é a CPMF. Não é o mesmo imposto com outro nome, é uma base mais ampla". Guedes deve entregar a primeira fase da proposta de reforma ao Congresso na próxima terça-feira, 21, conforme adiantado pelo Estadão/Broadcast.

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