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Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País

Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas

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Por Bianca Lima
Atualização:

A discussão sobre os impostos indiretos é antiga no País e tem como origem a Constituição de 1988. O texto aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte promoveu a descentralização dos recursos do governo federal para Estados e municípios, que passaram a ficar com praticamente metade do valor arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas as despesas do governo central continuaram crescendo, principalmente devido aos gastos com a Previdência Social, e a conta passou a não fechar.

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"Em vez de forçar o aumento do IR, a União começou a criar contribuições, porque assim não teria de dividir com ninguém", explica Silber. Foi assim que surgiram as diversas contribuições, como a de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Atualmente, a União cobra cerca de 20 taxas como essas, grande parte incidindo sobre o consumo.

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