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Triunfo vai recorrer de multa da Artesp

Agência notificou empresa de que vai executar garantia de R$ 65 milhões

Por Renée Pereira
Atualização:

A Triunfo Participações e Investimento (TPI) - empresa que perdeu a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto - vai recorrer da decisão da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) de executar um seguro garantia de R$ 65 milhões, cuja apólice foi emitida pela CesceBrasil. Segundo a agência, a cobrança deve-se ao fato de a TPI não ter cumprido as regras previstas no edital de licitação das rodovias paulistas, ocorrido em outubro de 2008. A decisão da Artesp foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e foi amplamente criticada pela TPI. "A empresa discorda em absoluto das últimas posições do órgão regulador e, em específico, do teor desta notificação, emitida sem observar a instauração e conclusão do devido processo administrativo", afirmou a TPI em comunicado à imprensa. A empresa informou ainda que já está "tomando as medidas possíveis para preservar seus direitos e prerrogativas referentes à concessão da Ayrton Senna/Carvalho Pinto". Em outubro do ano passado, a empresa foi declarada vencedora do leilão paulista por apresentar a menor tarifa de pedágio em relação aos demais concorrentes. Durante o processo da assinatura do contrato, no entanto, a empresa não conseguiu entregar as garantias exigidas e acabou perdendo a concessão para a segunda colocada, a Ecorodovias. No comunicado de ontem, a TPI afirma ter solicitado um prazo maior para a entrega do documento, o que foi negado pela Artesp. Além disso, destaca que foi "surpreendida, apenas 48 horas antes do término do prazo adicional, com a informação da CesceBrasil (antiga Áurea Seguros) sobre as dificuldades encontradas no mercado de resseguros internacional para obtenção de garantias". Procurada, a CesceBrasil - que foi acionada ontem pela Artesp - afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto neste momento. Documentos obtidos pelo Estado mostram que nenhuma das 20 companhias consultadas aceitou fazer o resseguro da apólice. O motivo seria "a situação financeira da TPI". Apesar disso, a Triunfo afirma em seu comunicado que conseguiu na última semana, com seguradora e banco de primeira linha, as garantias necessárias para assinar o contrato de concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto. "A companhia apenas lamenta as sucessivas negativas da Artesp aos pedidos de reconsideração de prazos, que poderiam ter antecipado a obtenção do seguro em questão."

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