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Troca de imóveis está se tornando corriqueira

Esse tipo de escambo vem se tornando mais corriqueiro no nosso mercado e tem vantagens tributárias

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 05h00

Quero vender meu imóvel e ir para um menor. Soube que uma permuta poderia ser vantajosa, mas não entendi como funciona essa operação.

A troca de imóveis é prevista na legislação brasileira. Esse tipo de escambo vem se tornando mais corriqueiro no nosso mercado e tem vantagens tributárias. A troca pode ser “com torna” ou “sem torna”. No último caso, pode ser uma troca com bens de valores muito próximos em que nenhuma das partes devolve dinheiro para a outra.

A troca “com torna” ocorre quando um imóvel vale mais do que o outro, assim, umas das partes paga a diferença. Mas a lei brasileira estipula que, para ser configurada troca imobiliária, a diferença de valores não pode ultrapassar 50%. Não é considerado troca de imóveis, se um deles valer R$1 milhão e o outro, R$ 400 mil, por exemplo. O interessante é que a troca, mesmo com torna, está isenta de tributação de ganho de capital. Antigamente aquele que recebesse algum dinheiro na troca deveria pagar o imposto.

Mas em qualquer caso há incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em torno de 4% do valor atribuído ao imóvel. A permuta é interessante também porque pode diminuir o prazo da operação como um todo de quem pretende mudar. No caso de venda, o proprietário terá de deixar o imóvel em boas condições, realizar toda a negociação e depois buscar uma opção de moradia que atenda a seus interesses.

Na permuta deve ser feita a escritura pública em cartório e será preciso descrever todos os detalhes da troca, particularmente os preços de cada bem e o valor complementar pago por uma das partes. A diferença entre os imóveis pode ser financiada e o imóvel passado é considerado entrada. Há empresas no mercado que atuam para facilitar o encontro entre interessados na permuta de moradias.

Me interessei em investir em um fundo multimercado e li que ele tem retorno absoluto. O que isso quer dizer?

O retorno absoluto de fundo ou de um ativo específico é o retorno obtido ao final de um período de tempo, uma medida de valorização, expressa porcentualmente. Em outros termos, o retorno absoluto, também conhecido como retorno total, mede o ganho ou perda do ativo ou fundo independentemente da comparação com um índice, referência ou padrão. Contrariamente ao retorno relativo, que mede o retorno obtido pelo ativo comparando-o a um benchmark (um índice de referência).

O retorno relativo é a diferença entre o retorno do ativo e o do benchmark. Um fundo mútuo, por exemplo, que busque obter retorno maior que seus pares ou em comparação com um índice é um ativo que utiliza a abordagem de retorno relativo. Por exemplo, se o retorno de um fundo mútuo for de 10% e o do Ibovespa for de 7%, o retorno relativo será de 3%. O absoluto é simplesmente o retorno do fundo mútuo de 10%. Um fundo de retorno absoluto busca maximizar o resultado aplicando em técnicas de gestão de investimentos diferenciadas, podendo utilizar vendas a descoberto, mercado de opções, futuros, derivativos, alavancagem, entre outras técnicas.

O interessado em investir em retorno absoluto deve ter como meta um resultado estável em vez de capacidade de reposta às condições do mercado, acompanhando a performance do fundo frente a suas metas. O que é desejado idealmente é a obtenção de desempenho de mercado quando o céu estiver azul e desempenho superior em maus momentos, ou seja volatilidade abaixo da média, assim obtendo uma experiência de investimento favorável em geral.

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