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TRT-SP nega indenização por assédio sexual para ex-funcionária

Uma funcionária entrou com ação na 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, após ser demitida da Aishty Confecções Ltda., alegando que teria sido assediada pelo pai das proprietárias do estabelecimento. A funcionária declarou que, quando se deslocava do endereço onde trabalhava até a outra loja, ele chegou a lhe oferecer dinheiro para saírem juntos. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), entretanto, negou o pedido indenização.Uma testemunha alegou ter presenciado duas vezes o pai das empregadoras "acariciar" a mão da vítima, sendo que ela evitava o contato ou levava na brincadeira. A Vara indeferiu o pedido da trabalhadora por considerar que, a despeito de ser pai das sócias, o ato não foi praticado no seu local de trabalho e nem as provas foram suficientes para caracterizar o dano moral resultante de assédio sexual. Insatisfeita, a funcionária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Para o relator, juiz Carlos Francisco Berardo, o procedimento do pai das chefes da empregada "não chegava à ousadia da conduta física". Ele entendeu que as manifestações apresentadas não foram suficientes para caracterizar o assédio, e que a presença da ex-funcionária na loja do pai das sócias era eventual.Os demais juízes acompanharam o voto do relator e mantiveram a sentença negando o pagamento de indenização pedido pela funcionária.

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