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TST considera greve de funcionários dos Correios abusiva

Após a decisão, os Correios divulgaram nota afirmando que os empregados que aderiram à paralisação 'devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente'

O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 20h04

A greve de funcionários dos Correios foi reconhecida como abusiva pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira, 28. A declaração de abusividade da paralisação foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Com a decisão, fica revogada a liminar concedida na última terça-feira, 26, que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.

Após a decisão, os Correios divulgaram nota afirmando que "os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente".

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De acordo com o ministro, há elementos nos autos do processo indicando que o movimento de greve foi iniciado ainda durante a negociação coletiva com a entidade patronal. “Aliás, entendo que ainda se encontra", disse Pereira.

Sobre os efeitos de sua decisão, o magistrado escreve que a declaração de abusividade da paralisação “simplesmente significa que (os funcionários) não estão em greve, e aí cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho”.

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Segundo o TST, a greve foi iniciada na última sexta-feira, 22, pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Esta teria sido a primeira entidade a abandonar as negociações. Posteriormente, ainda de acordo com o comunicado do tribunal, sindicatos filiados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) também aderiram à greve.

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