Sergio Moraes/Reuters - 4/2/2020
Sergio Moraes/Reuters - 4/2/2020

TST determina multa diária de R$ 500 mil se petroleiros mantiverem greve

Categoria iniciou paralisação no sábado; trabalhadores cobram suspensão de demissões em fábrica de fertilizantes no Paraná

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2020 | 13h24
Atualizado 14 de fevereiro de 2020 | 11h03

RIO - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobrás devem pagar diária de R$ 500 mil de multa se mantiverem a greve da categoria iniciada no último dia 1º. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal. 

A Petrobrás entrou com dissídio coletivo de greve na segunda-feira, 3, contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, que seria abusiva. Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), prevista para começar no dia 14 e que deve afetar mais de mil famílias.

Eles também querem o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa, acusada pelos trabalhadores de descumprir itens do Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela direção.

Segundo a decisão de Gandra, divulgada pela Petrobrás, a multa de R$ 500 mil foi estipulada para os sindicatos em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, não especificados no documento.

A decisão determina que os grevistas "abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente e de suas subsidiárias". Desde o dia 10 uma comissão da FUP ocupa uma das salas da sede da Petrobrás, no centro do Rio. 

FUP

O coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Simão Zanardi, informou ao Estadão/Broadcast que a decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Yves Gandra, não impede a continuidade da greve. Segundo ele, em nenhum momento o órgão considerou a greve ilegal e a multa diária de R$ 500 mil somente será aplicada se algumas condições forem descumpridas.

"A greve continua. O que ele (Yves Gandra) disse é que a gente tem que manter 90% do efetivo, e estamos mantendo. Disse também que temos que respeitar o direito de ir e vir dos empregados, e estamos cumprindo. E também que temos que manter os serviços essenciais, e estamos mantendo", informou Zanardi.

De acordo com Zanardi, a comissão dos petroleiros que está desde o primeiro dia da greve (1º/2) em uma sala do prédio sede da Petrobras, no Centro do Rio, aguarda que representantes da estatal aceitem negociar as demissões dos funcionários da Fafen-PR.

O coordenador do sincato diz que a posição da estatal em relação à comissão, antes impedida de receber alimentos e água, mudou de ontem para hoje depois de visitas de políticos, que teriam pressionado para que a comissão fosse tratada com mais humanidade.

 

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