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TST prepara pacote para agilizar julgamentos

O Tribunal Superior do Trabalho suspenderá por uma semana todas as suas sessões de julgamento, em junho, e reunirá seus ministros para "repensar" a íntegra de sua jurisprudência. Durante uma semana, os ministros vão examinar todas os enunciados de súmulas, parâmetros jurídicos ou precedentes que orientam seus julgamentos do Tribunal, de modo a propor o cancelamento daquelas que servem hoje apenas para facilitar a subida de recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) ao TST. Em suma, será um pacote destinado a dar maior agilidade ao trâmite de processos e aos julgamentos no TST. As informações são do presidente do TST, ministro Francisco Fausto, que juntamente com o vice-presidente, ministro Vantuil Abdala, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, está elaborando a pauta da reunião para repensar o Tribunal. "À medida que os ministros reunidos forem apontando as súmulas inexpressivas, que hoje só servem para facilitar a subida de recursos e protelar as decisões, nós, em princípio, vamos cancelando essas mesmas súmulas", anunciou Francisco Fausto. Segundo o presidente do TST, o ponto central que essa proposta persegue "é a agilização das decisões dos tribunais, pois elas poderão se tornar mais céleres naquelas causas hoje comuns e repetitivas". O TST julga mais de 100 mil causas por ano e, atualmente, contabiliza mais de 200 mil processos aguardando distribuição e julgamento. Para isso, reúne semanalmente suas cinco Turmas e suas duas Seções e Subseções Especializadas. Essas reuniões serão suspensas durante a semana em que haverá a reunião para reexame da jurisprudência.

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