O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira, 9, uma nova etapa do programa de investimento em logística que prevê investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Veja abaixo os detalhes das concessões para cada setor:
FERROVIAS
Previsão de investimento: R$ 86,4 bilhões
O modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado na nova etapa do Programa de Investimento em Logística, segundo o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, a definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. "Vamos adotar o modelo de concessão de outorga ou o modelo de licitação por compartilhamento de investimento, ganha quem pedir menos para o governo. Vamos adotar os modelos mais adequados para cada caso", afirmou o ministro Nelson Barbosa.
Segundo o ministro do Planejamento, a construção da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, terá 3,5 mil quilômetros de extensão. "Ela cria rota alternativa para o Pacífico sem passar pelo Canal do Panamá. Queremos que esse estudo seja concluído em maio de 2016 e a partir daí começaremos o processo de analisar o processo, submeter ao TCU e fazer as licitações de trecho por trecho. O investimento é de R$ 40 bilhões", disse. Veja os detalhes do plano para ferrovias:
Ferrovia Norte-Sul Trecho: Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Barcarena (MA) e Açailândia(PA) Extensão total: 1.430 km Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul, no seu trecho norte, com saídas pelos portos do Arco Norte
Ferrovia Norte-Sul Trecho: Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS) Extensão total: 895 km Investimento estimado: R$ 4,9 bilhões Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul no seu trecho sul com interligação com polo agroindustrial em Três Lagoas
Lucas do Rio Verde (MT)/Miritituba(PA) Extensão total: 1.140 km Investimento estimado: R$ 9,9 bilhões Objetivo: melhorar o escoamento da produção agrícola do MT pela hidrovia do Tapajós
Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) Extensão total: 572 km Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões Objetivo: integrar o porto do Rio de Janeiro e os terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão
Ferrovia Bioceânica Trecho brasileiro estimado: 3,5 mil km Investimento estimado: R$ 40 bilhões Objetivo: rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos
Novos investimentos em concessões existentes Investimento estimado: R$ 16 bilhões Projetos em negociação: ampliação de capacidade de tráfego; novos pátios; redução de interferências urbanas; duplicações; construção de novos ramais; equipamentos de via e sinalização; ampliação de frota
***
RODOVIAS
Previsão de investimento: R$ 66,1 bilhões
Os investimentos projetados para as rodovias na nova etapa do programa de investimento em logística, de R$ 66,1 bilhões, contemplam cinco leilões em 2015, 11 leilões em 2016 e investimentos em concessões existentes. Nesse último caso, estão previstos R$ 15,3 bilhões entre dois projetos em andamento e nove em avaliação.
Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai estender o prazo de concessão de quatro rodovias, para que as concessionárias façam novos investimentos. Haverá também aumento de tarifa de cinco concessionárias para reequilíbrio financeiro. Os novos investimentos já aprovados pela ANTT em obras de grande porte, como duplicação e faixa adicional, somam R$ 12,6 bilhões. Outras intervenções menores que serão realizadas por cinco concessionárias totalizam R$ 1,3 bilhão.
O Ministério do Planejamento disse que o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, ou seja, o reajuste de tarifas, será negociado caso a caso. Além disso, o modelo de concessão será o de leilão por menor tarifa.
Leilões em 2015 Investimento total estimado: R$ 19,6 bilhões Trechos: 2.603 km de estradas em 7 Estados -BR-476/153/282/480/PR/SC - R$ 4,5 bilhões -BR-364/GO/MG - R$ 3,1 bilhões -BR-364/060/MT/GO - R$ 4,1 bilhões -BR-163/MT/PA - R$ 6,6 bilhões
Leilões em 2016 Investimento total estimado: R$ 31,2 bilhões Trechos: 4.371 km de estradas em 10 Estados BR-101/232/PE - R$ 4,2 bilhões BR-101/BA - R$ 1,6 bilhão BR-262/381/MG - R$ 1,9 bilhão BR-101/493/465/RJ/SP - R$ 3,1 bilhões BR-470/282/SC - R$ 3,2 bilhões BR-280/SC - R$ 2,1 bilhões BR-101/SC - R$ 1,1 bilhão BR-101/116/290/386/RS - R$ 3,2 bilhões BR-267/MS - R$ 2 bilhões BR-262/MS - R$ 2,5 bilhões BR-364/RO/MT - R$ 6,3 bilhões
Novos investimentos em concessões existentes Investimento total estimado: R$ 15,3 bilhões BR-163/MT - duplicação - R$ 0,8 bilhão BR-381/SP/MG - faixa adicional - R$ 0,6 bilhão BR-324/116/BA - faixa adicional - R$ 0,4 bilhão BR-393/RJ - duplicação - R$ 1,3 bilhão BR-153/SP - duplicação - R$ 4 bilhões BR-116/PR/SC - duplicação - R$ 2,5 bilhões BR-101/RJ - duplicação - R$ 1,2 bilhão BR-116/SP/RJ - Dutra, Serra das Araras, Marginais - R$ 2,3 bilhões BR-101/376/116/SC/PR - faixa adicional - R$ 0,9 bilhão BR-040/RJ - Subida da Serra - R$ 1,1 bilhão (em andamento) BR-290/RS - Freeway - faixa adicional - R$ 0,2 bilhão (em andamento)
PORTOS
Previsão de investimento: R$ 37,4 bilhões
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
De acordo com decreto publicado hoje, que altera a regulamentação da Lei de Portos, nesses leilões serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os seguintes critérios para julgamento: "maior capacidade de movimentação; menor tarifa; menor tempo de movimentação de carga; maior valor de investimento; menor contraprestação do poder concedente; melhor proposta técnica, conforme critérios objetivos estabelecidos pelo poder concedente; ou maior valor de outorga".
Pela regulamentação anterior, seriam levados em consideração, de forma isolada ou combinada, apenas a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. Os outros itens - com exceção do maior valor de outorga, que é uma novidade no texto - poderiam ser previstos no edital como critérios para avaliação.
Arrendamentos
-1º bloco 29 terminais: 9 no Porto de Santos e 20 no Pará Previsão de investimento total: R$ 4,7 bilhões Prazo: ainda em 2015
-2º bloco 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro Previsão de investimento total: R$ 7,2 bilhões Prazo: primeiro semestre de 2016.
Terminais de Uso Privado (TUPs)
-Autorização de 63 novos TUPs em 16 estados em 2015 Previsão de investimento total: R$ 14,7 bilhões
-Prorrogação antecipada de 24 contratos em 9 Estados Previsão de investimento total: R$ 10,8 bilhões de investimentos
***
AEROPORTOS
Previsão de investimento: R$ 8,5 bilhões
Os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado de quatro aeroportos em capitais. A grande novidade desse pacote é a inclusão de concessões de aeroportos regionais, que o governo delegou a prefeituras e a Estados. Serão seis no Estado de São Paulo e um em Goiás, com investimento previsto de R$ 78 milhões.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o objetivo não é só ampliar a infraestrutura nesse setor, mas também possibilitar a criação de novos centros regionais de distribuição de carga e de passageiros. Outro ponto que faz parte do pacote de concessões, disse, é uma ampla modernização e reestruturação da Infraero.
-Capitais
Previsão de investimento total: R$ 8,5 bilhões em concessões ao setor privado Previsão dos leilões: primeiro trimestre de 2016Porto Alegre- R$ 2,5 bilhõesSalvador - R$ 3 bilhõesFlorianópolis - R$ 1,1 bilhãoFortaleza - R$ 1,8 bilhão
-Regionais
Previsão de investimento total: R$ 78 milhões em concessões pelo modelo de outorgaAraras (SP) - R$ 7,7 milhões; concessão por 20 anosJundiaí (SP) - R$ 22,6 milhões; concessão por 30 anosBragança Paulista (SP) - R$ 10,8 milhões; concessão por 30 anosItanhaém (SP) - R$ 9,2 milhões; concessão por 30 anosUbatuba (SP) - R$ 12,7 milhões; concessão por 30 anosCampinas/Amarais (SP) - R$ 14,6 milhões; concessão por 30 anosCaldas Novas (GO) - R$ 650 mil; concessão por 20 anos
***
