Ponto a ponto: saiba tudo sobre o novo pacote de concessões

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira, 9, uma nova etapa do programa de investimento em logística que prevê investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Veja abaixo os detalhes das concessões para cada setor:

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Nova etapa de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões

FERROVIAS

Previsão de investimento: R$ 86,4 bilhões

O modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado na nova etapa do Programa de Investimento em Logística, segundo o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, a definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. "Vamos adotar o modelo de concessão de outorga ou o modelo de licitação por compartilhamento de investimento, ganha quem pedir menos para o governo. Vamos adotar os modelos mais adequados para cada caso", afirmou o ministro Nelson Barbosa.

Segundo o ministro do Planejamento, a construção da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, terá 3,5 mil quilômetros de extensão. "Ela cria rota alternativa para o Pacífico sem passar pelo Canal do Panamá. Queremos que esse estudo seja concluído em maio de 2016 e a partir daí começaremos o processo de analisar o processo, submeter ao TCU e fazer as licitações de trecho por trecho. O investimento é de R$ 40 bilhões", disse. Veja os detalhes do plano para ferrovias:

Ferrovia Norte-Sul 

Trecho: Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Barcarena (MA) e Açailândia(PA) 

Extensão total: 1.430 km

Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões

Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul, no seu trecho norte, com saídas pelos portos do Arco Norte

Ferrovia Norte-Sul 

Trecho: Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS)

Extensão total: 895 km

Investimento estimado: R$ 4,9 bilhões

Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul no seu trecho sul com interligação com polo agroindustrial em Três Lagoas

Lucas do Rio Verde (MT)/Miritituba(PA)

Extensão total: 1.140 km

Investimento estimado: R$ 9,9 bilhões

Objetivo: melhorar o escoamento da produção agrícola do MT pela hidrovia do Tapajós

Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES)

Extensão total: 572 km

Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões

Objetivo: integrar o porto do Rio de Janeiro e os terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão

Ferrovia Bioceânica

Trecho brasileiro estimado: 3,5 mil km

Investimento estimado: R$ 40 bilhões

Objetivo: rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos 

Novos investimentos em concessões existentes

Investimento estimado: R$ 16 bilhões

Projetos em negociação: ampliação de capacidade de tráfego; novos pátios; redução de interferências urbanas; duplicações; construção de novos ramais; equipamentos de via e sinalização; ampliação de frota

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RODOVIAS

Previsão de investimento: R$ 66,1 bilhões

Os investimentos projetados para as rodovias na nova etapa do programa de investimento em logística, de R$ 66,1 bilhões, contemplam cinco leilões em 2015, 11 leilões em 2016 e investimentos em concessões existentes. Nesse último caso, estão previstos R$ 15,3 bilhões entre dois projetos em andamento e nove em avaliação.

Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai estender o prazo de concessão de quatro rodovias, para que as concessionárias façam novos investimentos. Haverá também aumento de tarifa de cinco concessionárias para reequilíbrio financeiro. Os novos investimentos já aprovados pela ANTT em obras de grande porte, como duplicação e faixa adicional, somam R$ 12,6 bilhões. Outras intervenções menores que serão realizadas por cinco concessionárias totalizam R$ 1,3 bilhão. 

O Ministério do Planejamento disse que o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, ou seja, o reajuste de tarifas, será negociado caso a caso. Além disso, o modelo de concessão será o de leilão por menor tarifa.

Leilões em 2015

Investimento total estimado: R$ 19,6 bilhões

Trechos: 2.603 km de estradas em 7 Estados

-BR-476/153/282/480/PR/SC - R$ 4,5 bilhões

-BR-364/GO/MG - R$ 3,1 bilhões

-BR-364/060/MT/GO - R$ 4,1 bilhões

-BR-163/MT/PA - R$ 6,6 bilhões

Leilões em 2016

Investimento total estimado: R$ 31,2 bilhões

Trechos: 4.371 km de estradas em 10 Estados

BR-101/232/PE - R$ 4,2 bilhões

BR-101/BA - R$ 1,6 bilhão

BR-262/381/MG - R$ 1,9 bilhão

BR-101/493/465/RJ/SP - R$ 3,1 bilhões

BR-470/282/SC - R$ 3,2 bilhões

BR-280/SC - R$ 2,1 bilhões

BR-101/SC - R$ 1,1 bilhão

BR-101/116/290/386/RS - R$ 3,2 bilhões

BR-267/MS - R$ 2 bilhões

BR-262/MS - R$ 2,5 bilhões

BR-364/RO/MT - R$ 6,3 bilhões

Novos investimentos em concessões existentes

Investimento total estimado: R$ 15,3 bilhões

BR-163/MT - duplicação - R$ 0,8 bilhão 

BR-381/SP/MG - faixa adicional - R$ 0,6 bilhão 

BR-324/116/BA - faixa adicional - R$ 0,4 bilhão 

BR-393/RJ - duplicação - R$ 1,3 bilhão 

BR-153/SP - duplicação - R$ 4 bilhões

BR-116/PR/SC - duplicação - R$ 2,5 bilhões

BR-101/RJ - duplicação - R$ 1,2 bilhão 

BR-116/SP/RJ - Dutra, Serra das Araras, Marginais - R$ 2,3 bilhões

BR-101/376/116/SC/PR - faixa adicional - R$ 0,9 bilhão 

BR-040/RJ - Subida da Serra - R$ 1,1 bilhão (em andamento)

BR-290/RS - Freeway - faixa adicional - R$ 0,2 bilhão (em andamento)

PORTOS

Previsão de investimento: R$ 37,4 bilhões 

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

De acordo com decreto publicado hoje, que altera a regulamentação da Lei de Portos, nesses leilões serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os seguintes critérios para julgamento: "maior capacidade de movimentação; menor tarifa; menor tempo de movimentação de carga; maior valor de investimento; menor contraprestação do poder concedente; melhor proposta técnica, conforme critérios objetivos estabelecidos pelo poder concedente; ou maior valor de outorga".  

Pela regulamentação anterior, seriam levados em consideração, de forma isolada ou combinada, apenas a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. Os outros itens - com exceção do maior valor de outorga, que é uma novidade no texto - poderiam ser previstos no edital como critérios para avaliação.  

Arrendamentos

-1º bloco

29 terminais: 9 no Porto de Santos e 20 no Pará

Previsão de investimento total: R$ 4,7 bilhões

Prazo: ainda em 2015

-2º bloco

21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro

Previsão de investimento total: R$ 7,2 bilhões

Prazo: primeiro semestre de 2016.

Terminais de Uso Privado (TUPs)

-Autorização de 63 novos TUPs em 16 estados em 2015

Previsão de investimento total: R$ 14,7 bilhões

-Prorrogação antecipada de 24 contratos em 9 Estados

Previsão de investimento total: R$ 10,8 bilhões de investimentos

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AEROPORTOS

Previsão de investimento: R$ 8,5 bilhões

Os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado de quatro aeroportos em capitais. A grande novidade desse pacote é a inclusão de concessões de aeroportos regionais, que o governo delegou a prefeituras e a Estados. Serão seis no Estado de São Paulo e um em Goiás, com investimento previsto de R$ 78 milhões. 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o objetivo não é só ampliar a infraestrutura nesse setor, mas também possibilitar a criação de novos centros regionais de distribuição de carga e de passageiros. Outro ponto que faz parte do pacote de concessões, disse, é uma ampla modernização e reestruturação da Infraero.

-Capitais

Previsão de investimento total: R$ 8,5 bilhões em concessões ao setor privado 

Previsão dos leilões: primeiro trimestre de 2016

Porto Alegre  - R$ 2,5 bilhões

Salvador - R$ 3 bilhões

Florianópolis - R$ 1,1 bilhão

Fortaleza - R$ 1,8 bilhão

-Regionais

Previsão de investimento total: R$ 78 milhões em concessões pelo modelo de outorga

Araras (SP) - R$ 7,7 milhões; concessão por 20 anos

Jundiaí (SP) - R$ 22,6 milhões; concessão por 30 anos

Bragança Paulista (SP) - R$ 10,8 milhões; concessão por 30 anos

Itanhaém (SP) - R$ 9,2 milhões; concessão por 30 anos

Ubatuba (SP) - R$ 12,7 milhões; concessão por 30 anos

Campinas/Amarais (SP) - R$ 14,6 milhões; concessão por 30 anos

Caldas Novas (GO) - R$ 650 mil; concessão por 20 anos

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