Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Turismo teve 68% de despesas bloqueadas

Quatro ministérios foram mais afetados pelo corte do governo; despesas da Saúde e da Educação foram as mais poupadas

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2017 | 00h42

BRASÍLIA - Os ministérios do Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Agricultura foram os mais atingidos pelo corte de R$ 41,2 bilhões de despesas do Orçamento de 2017. O bloqueio de despesas no Ministério do Turismo chegou a 67,96%, com um corte de R$ 321,6 milhões das despesas. Já o Meio Ambiente teve as despesas contingenciadas em 50,23% do gastos aprovados na Lei Orçamentária.

O corte no Ministério da Agricultura, que enfrenta hoje a crise internacional provocada pela operação Carne Fraca da Polícia Federal, alcançou 45,6% das despesas. A Agricultura terá para gastar ao longo do ano de R$ 1,204 bilhão de um total de R$ 2,215 bilhões de despesas aprovadas pelo Congresso Nacional. O corte no Ministério dos Esportes chegou a 48,67%.

O decreto com o detalhamento do contingenciamento foi publicado tarde da noite de quinta-feira no Diário Oficial da União. As pastas que sofreram maior limitação são aquelas que têm um número maior de emendas de parlamentares. O volume total de emendas contingenciadas chegou a R$ 10,9 bilhões. As emendas impositivas de bancada sofreram um bloqueio de 47,21% e as impositivas individuais, 29,6%.

Menos afetados. O governo preservou totalmente do corte as despesas da área de Saúde, que foram mantidas em R$ 99,38 bilhões, o mesmo valor autorizado pelo Congresso. O Ministério da Educação sofreu um bloqueio de 12,5% (R$ 4,3 bilhões) do total de R$ 35,74 bilhões de despesas. O novo limite para movimentação e empenho da Educação ficou em R$ 31,43 bilhões. O governo tem que obedecer limites constitucionais para as despesas com saúde e educação.

A área de Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo Bolsa Família, foi uma das mais preservadas com um corte de 6,39% e terá mais recursos para gastar do que a pasta da Educação: R$ 32,99 bilhões. O Ministério da Defesa também foi um dos mais preservados, com um corte de 25,84%, e poderá gastar R$ 16,52 bilhões.

As despesas da Presidência da República tiveram um corte de 36,29%. A equipe do presidente Michel Temer terá liberdade para empenhar um total de R$ 1,874 bilhão. Já os Transportes perderam 31,82% das despesas (R$ 5,13 bilhões) de um total de R$ 16,125 bilhões. O corte do Orçamento incide sobre as despesas não obrigatórias.

Antes mesmo do anúncio do corte, na última quarta-feira, os órgãos do governo já estavam reclamando muito. A expectativa do governo é de que o corte de R$ 41,2 bilhões possa ser parcialmente revertido à medida que fique mais claro a possibilidade de aumento da previsão de receitas.

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