Turista estrangeiro terá reembolso de ICMS na Bahia

Depois de conceder generosos incentivos fiscais para atrair novas empresas para o Estado, o governo baiano vai lançar nos próximos meses um sistema nos mesmos moldes para fomentar o turismo internacional. O visitante poderá obter o reembolso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras em cartão de crédito acima de US$ 100 que fizer em estabelecimentos baianos. A lei que criou Tax-free, como o serviço foi batizado, já foi aprovada e o benefício valerá na próxima alta estação turística que começa na primavera. Conforme o secretario da Fazenda Albérico Mascarenhas, ainda é necessário concluir as negociações com as operadoras de cartão de crédito para garantir a devolução do imposto. Os porcentuais do ICMS no preço das mercadorias variam em cada produto, mas os turistas podem obter uma economia de até 17% nas compras de jóias, bijouterias e outros. Mascarenhas disse também que a filosofia do Tax-free é baseada na regra de que uma economia não deve exportar impostos. Ele acredita que depois de implantado na Bahia, outros estados seguirão o exemplo.