Nacho Doce/Reuters-22/12/2006
Nacho Doce/Reuters-22/12/2006

UE abre investigação contra Telefônica e PT

Suspeita é de que companhias tenham negociado, no acordo sobre a Vivo, uma partilha de mercado, combinando não atuar nas áreas da concorrente

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2011 | 00h00

A polêmica ofensiva da companhia espanhola Telefônica sobre a Portugal Telecom para adquirir o controle acionário da brasileira Vivo, em julho de 2010, será investigada pela Comissão Europeia (CE).

A iniciativa foi informada ontem pela Comissão de Concorrência, que suspeita de violações da lei antitruste que regulam a concorrência no bloco econômico. Segundo nota de Bruxelas, as duas empresas ibéricas teriam acertado não competir em seus dois mercados nacionais.

A nota da CE afirma ainda que o suposto acordo teria acontecido às margens da venda da Vivo, concretizada pela PT à Telefônica em julho por 7,15 bilhões, obtendo o controle exclusivo da companhia brasileira.

Ainda que em fase preliminar, a investigação já parte de provas concretas: os peritos da comissão afirmam dispor de uma cópia do acordo, que prevê uma "cláusula de não-concorrência que se estende de setembro de 2010 ao fim de 2011". A CE supõe ainda que a norma já vigorava entre as duas companhias "antes da operação da Vivo, de 2010".

As suspeitas sobre as operações conjuntas já datam do mês de outubro, quando surgiram os primeiros indícios de que o contrato de compra da Vivo continha cláusulas que potencialmente violariam o artigo 101 do Tratado de Lisboa, que visa a impedir a repartição de mercados ou fontes de abastecimento. Agora, o desafio da CE é ir além. "A abertura de uma investigação antitruste significa que a comissão trata o assunto como uma prioridade. Ela não prejulga o resultado da investigação", ressalta o comunicado distribuído à tarde.

Um dos objetivos da investigação é determinar se a natureza do acordo de cooperação mantido entre a Telefónica e a PT desde 1997 não incluía prejuízos às normas da União Europeia, por meio de uma "estratégia de não concorrência" em todo o bloco e, em especial, na Espanha e em Portugal.

Pacto. Em nota, a companhia portuguesa negou que mantenha um pacto de não agressão com a vizinha espanhola. "A existência dessas parcerias nunca impediu que as duas empresas desenvolvessem a sua atividade de forma normal, e em concorrência, nos mercados em que estão presentes'', afirmou um executivo da PT à agência Lusa.

Independente das negativas da PT e do silêncio momentâneo da Telefônica, as duas empresas correm o risco de pesadas multas caso o truste seja comprovado. A pena para a violação da concorrência chega a uma infração de 10% do volume de negócios anual de cada uma. E, na Europa, as punições têm de fato acontecido. Em 2008, a francesa Saint Gobain foi condenada a multa de 896 milhões em um processo que envolvia empresas do setor automotivo, que pagaram um total de 1,38 bilhão em penas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.