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UE acusa Brasil de subsidiar produtores de cana

A União Européia (UE) acusou, hoje, o Brasil de ter subsidiado os produtores de cana-de-açúcar em mais de US$ 4 bilhões pelo programa Proalcool e não descarta apelar à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as práticas do País. A denúncia foi feita durante a reunião que o Brasil havia convocado para denunciar os subsídios agrícolas da UE ao setor açucareiro.Para a UE, o Brasil aumentou suas exportações de açúcar de 1,6 milhão de toneladas, no início dos anos 90, para mais de 12 milhões neste ano. Além disso, a produção nacional teria quadruplicado desde 1970. "Isso não seria possível sem um grande apoio governamental", afirmou Mary Minch, principal negociadora de Bruxelas durante o encontro que reuniu mais de 70 negociadores e que termina hoje.O secretário de Produção do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, garante que os únicos subsídios que existem no setor são destinados ao produtores do Nordeste e que são todos notificados na OMC.PolíticoO encontro de ontem teria como objetivo dar a oportunidade para as partes explicarem os aspectos técnicos de suas posições e, eventualmente tentar encontrar uma solução mutualmente aceitável para a queixa do Brasil contra a UE. Mas a reunião, que normalmente ocorre entre técnicos dos vários governos, ganhou um caráter político inédito na OMC.Os europeus conseguiram trazer para Genebra ministros do comércio e da agricultura das ex-colônias da África, Ásia e Caribe (ACP) para mostrar que a iniciativa do Brasil, apoiada pela Austrália, conta com a oposição de um grupo significativo de países em desenvolvimento.Cerca de 15 países do grupo ACP dependem das exportações do açúcar à UE para sobreviverem e, na avaliação deles, a queixa brasileira acabará com as prefências que contam no mercado europeu. O Brasil, porém, assegurou que os efeitos negativos não ocorreriam."O aceso que temos ao mercado europeu é vital para nossas economias a queixa do Brasil ameaça a vida de um grande número de fazendeiros. Os países do ACP portanto, pedem que queixa seja retirada", afirmou o secretário-geral do grupo, Jean-Robert Goulongana.Segundo o regime do açúcar da UE, os preços pagos ao açúcar do ACP têm como base os preços do açúcar europeu. O problema é que, com os subsídios dados por Bruxelas a seus produtores, os preços internos são superiores ao praticado no mercado mundial e os produtores de açúcar do ACP acabam recebendo duas vezes e meia o valor dos preços mundiais. "Nosso temor, portando, é que se os subsídios europeus acabarem, os preços pagos ao nosso açúcar despencarão", afirma um diplomata de Fiji.GarantiasO embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correa, confirmou que o objetivo do País não era prejudicar os países e que se comprometia a não questionar as preferências do ACP na UE. "As preocupações são legítimas e o Brasil concorda com a manutenção da preferência aos países do ACP", afirmou. "Só queremos reduzir o impacto negativo do regime do açúcar da UE no mercado internacional", completou o embaixador, disposto a encontrar uma solução pacífica para o caso.Apesar das garantias do Brasil, os países continuam duvindando de que a queixa não so afetará. "Não acreditamos em palavras vazias", afirmou um diplomata das Ilhas Maurício, ao sair da reunião. Segundo ele, as mesmas garantias foram dadas pelos países latino-americanos e pelos Estados Unidos ao questionarem o regime bananeiro da UE, que também dava acesso facilitado aos países do Caribe. "Por causa da disputa, estamos vendo uma situação dramática no Caribe, que já não consegue exportar bananas para a UE como antes", afirma o diplomata.DesafioMas a tentativa da UE de transferir o problema para uma disputa entre o Brasil e os países em desenvolvimento acabou não tendo sucesso. Brasil e Austrália, além de garantirem que não tocariam nos benefícios do grupos dos ACP, desafiaram a UE à também declarar que os manteria. A representante de Bruxelas, porém, não deu uma indicação do que faria e a manobra foi considerada uma vitória diplomático do Brasil e da Austrália no processo."Não cabe ao Brasil nem a ninguém dar aulas de como é que temos que implementar nossos compromissos com nossos parceiros", concluiu Mary Minch, representante da UE, certa de que o regime do açúcar está de acordo com a OMC.

Agencia Estado,

21 de novembro de 2002 | 18h02

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