UE admite que política econômica precisa ser revista

O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, em consonância com os últimos protestos oficiais dos franceses e alemães, declarou que a política econômica européia precisa ser revista para permitir mais investimentos por parte dos 12 países da zona euro. Segundoespecialistas econômicos, é vital para o Brasil, que a União Européia (UE), seu maior parceiro comercial até o ano passado, altere o pacto de estabilidade.O presidente da Comissão chamou o pacto de "estúpido, como todas as decisões que sejam rígidas", em entrevista ao Le Monde nesta quinta-feira, sendo confirmado horas depois pela ComissãoEuropéia. "O pacto de estabilidade é imperfeito, precisamos demecanismos inteligentes e mais flexibilidade", explicou o porta-voz da Comissão, Jonathan Faull. Romano Prodi refere-se ao compromisso do pacto de estabilidade que limita a 3% do ProdutoInterno Bruto (PIB) os déficits orçamentários dos países da zona euro, além de projetar saldo zero para 2004."É importante para o Brasil que as políticas fiscal, que é o orçamento, e a monetária, que são os juros, sejam revistas paraque os países europeus retomem o caminho do crescimento, ajudando a sustentar o crescimento mundial", afirma Leonor Coutinho, economista de política monetária e comércio exterior do centro europeu de estudos de políticas sociais e econômicas (Centre for European Policy Studies), um dos mais respeitados da Europa, com sede em Bruxelas.Caso a zona euro não consiga reagir aos números que vem demonstrando, como a retração de 0,4% nas taxas de crescimentopara o segundo trimestre de 2002 (e 0,3% para os Quinze), emrelação ao período janeiro-março, conforme divulgado por Bruxelas no mês passado, vai haver menos investimentos e menos importações, de acordo com Leonor Coutinho. Conseqüência: ospaíses vão se tornar mais protecionistas, voltando-se para seus próprios crescimentos internos e afetando diretamente economiasemergentes como o Brasil, um global trader.A UE este ano perdeu a posição de primeiro parceiro comercial do Brasil, recuando suas importações em 5,6%; enquanto os EUA aumentaram as importações brasileiras em 4,8%, transformando-seno maior parceiro comercial isola do País."Esta pequena inversão é um sintoma evidente para o Brasil de que algo precisa ser feito dentro da UE, pois nada indica que haverá uma transferência de comércio em direção aos EUA, até porque a economia americana também começa a dar sinais de crescimento menor", analisa Jorge Ghandi, do Instituto Europeu de Administração Pública, Maastricht, Holanda.O limite de 3% para os déficits públicos não é a grande questão, ao contrário do que se especula, na visão da economista Leonor Coutinho, o problema é atingir o saldo zero já em 2004 e "isto tem tudo para ser alterado como já foi anunciado". A política econômica adotada não é o melhor caminho para "estabilizar a economia", afirma Ghandi.O pacto foi introduzido, em 1997, para tentar minimizar os efeitos perversos da política fiscal sobre as taxas de juros, explica Leonor Coutinho, mas acaba engessando os governos, impedindo reformas mais efetivas para o crescimento da economia. Uma saída, por exemplo, fala Coutinho, "seria os países baixarem os impostos para promover a economia, o que a curto prazo, baixaria a receita".De concreto, a França e a Itália já estão diminuindo suas taxações em busca de fortalecer a economia, questionando os limites impostos pelo pacto de estabilidade. A Alemanha finalmente assumiu que precisa solucionar a queda atual de suas arrecadações, empurradas pelo desemprego e pelos altos custos sociais. O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, declarou oficialmente que o déficit do conjunto das administrações públicas de seu país este ano ultrapassará os 3% do PIB, autorizado s pelo pacto de estabilidade."Não há outra forma, se a Alemanha está apresentando níveis de crescimento menores, tem que gastar mais", explica a economista.O que acontece no momento entre os quinze é que Alemanha, França e Itália, os quais representam 75% dos US$ 7 trilhões daeconomia da região, lideram uma campanha interna para alterar o acordo. A resistência encontra-se exatamente nos países menores,com exceção para Portugal, que desde o ano passado recebeadvertências de Bruxelas por já ter ultrapassado seu déficitpúblico de 4% do seu PIB.Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Espanha, Grécia, Áustria e Finlândia estarão este ano com superávit, ou "post deficit" orçamentário, inferior a 0,2% do limite de 3% do PIB. Mas, na queda de braço, a força dos 8 juntos equivale a 29% da economia da zona euro - praticamente a força da Alemanha sozinha - que está do outro lado da mesa.

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