UE anuncia plano para taxar bancos

Ideia é criar um fundo de emergência para socorrer instituições financeiras; medida precisa passar pela aprovação dos países-membros

Jamil Chade, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2010 | 00h00

A União Europeia (UE) anunciou ontem proposta de criar uma nova taxa sobre bancos para alimentar um fundo de emergência. O dinheiro será usado para ajudar instituições financeiras ou mesmo promover uma falência ordenada. A UE insiste que o fundo não poderá ser usado para resgatar um banco já quebrado.

A medida é uma resposta europeia ao fato de que a crise no setor financeiro custou caro aos cofres públicos e que, depois de salvar instituições bancárias, muitos países estão à beira de um calote. A medida também é uma resposta à população europeia, que questiona o uso de recursos públicos para salvar bancos. Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), já deixou claro que os cidadãos podem não aceitar um novo uso de suas contribuições para pagar por bancos falidos.

Representantes de bancos admitem que não há como escapar de uma nova taxa. Mas alertam que uma imposição mal administrada pode ser prejudicial. Parte do setor privado ainda alerta que a existência do fundo pode incentivar executivos a lançarem ações arriscadas no mercado, sabendo que existe um mecanismo para evitar sua falência.

De acordo com o comissário de Mercados Internos da União Europeia, Michel Barnier, esses fundos dos bancos vão fazer parte de um sistema mais amplo, com o objetivo de evitar crises financeiras futuras. "Não é aceitável que os contribuintes devam continuar a arcar com o custo pesado do resgate do setor bancário. Eles não devem ficar na linha de frente."

Seguro contra o caos. Na prática, o fundo será usado para socorrer bancos e evitar um caos no sistema financeiro. A medida ainda permite que bancos sejam socorridos, mas com dinheiro dos próprios bancos. A UE insiste que o dinheiro não será usado para evitar a quebra de um banco em falência, mas sim para dar uma ajuda momentânea, com a compra de ações podres e garantindo liquidez. O dinheiro ainda será usado para administrar falências e garantir que a quebra de um banco ocorra de forma "ordenada".

Para ser implementada, a medida terá de ser aprovada pelos 27 países da UE. A Europa também quer garantir que o tema esteja na agenda da cúpula do G-20, no próximo mês. Já o Brasil indicou que é contra a aplicação generalizada da taxa para todos os países.

A ideia da UE é de que cada governo tenha o próprio fundo, como já é o caso da Suécia. Estocolmo implementou uma taxa de 0,03% sobre cada empréstimo. O resultado, se aplicado em toda a Europa, pode arrecadar 15 bilhões por ano. Se a UE seguir o modelo proposto pelo presidente dos EUA, Barack Obama, de 0,15% de taxa, o fundo pode ter 50 bilhões por ano.

Já o Morgan Stanley calcula que a taxa pode tirar entre 2% e 5% da renda dos bancos. Pela proposta da UE, bancos não poderão repassar os custos aos clientes. No Reino Unido, o novo governo admite falar de uma taxa, mas quer usar o dinheiro para lidar com o déficit. Segundo a Comissão Europeia, a quantidade de dinheiro paga por banco poderá ser baseada nos lucros e bônus das instituições.

A proposta da União Europeia está entre uma série de medidas que tentam tornar mais dura a regulamentação para bancos.

Nos Estados Unidos, uma lei aprovada no Senado, com a mais abrangente reforma na regulamentação dos bancos americanos desde a década de 30, está agora aguardando a aprovação da Câmara dos Representantes.

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