UE apoia sanções contra quebra de regras orçamentárias

Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) apoiaram amplamente nesta sexta-feira os pedidos por novas e mais rígidas sanções contra países que quebram as regras orçamentárias da UE, em uma tentativa de dar fôlego ao euro e aumentar a segurança contra uma crise de dívida.

JOHN O'DONNELL E FELIX BATE, REUTERS

21 de maio de 2010 | 16h06

Os ministros fizeram um encontro inaugural para discutir mudanças no modo como as 27 nações do bloco gerenciam suas finanças públicas e como coordenam a política econômica, conforme investidores golpeiam o euro, desvalorizando a moeda em 6 por cento neste ano.

"Nós discutimos sanções e eu posso dizer que uma das conclusões do nosso debate é que está muito claro que há um consenso sobre termos sanções financeiras e não-financeiras", disse a jornalistas Herman Van Rompuy, presidente da UE, que presidiu as conversas.

"Todos estão preparados... caso necessitemos, para ir adiante com novas sanções que não estão definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou, em referência às regras orçamentárias da União Europeia.

As discussões dos ministros, que vão continuar até outubro, são baseadas nas propostas delineadas na semana passada pela Comissão Europeia e em ideias da Alemanha, que quer ir ainda mais longe que o órgão executivo da UE.

As propostas definidas pelos dois lados pedem sanções mais rápidas e abrangentes para países que repetidamente extrapolam o limite de 3 por cento imposto pela UE da proporção do déficit sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

As propostas também sugerem um mecanismo para fazer as nações reduzirem os níveis de dívida abaixo de 60 por cento do PIB, proporção aceitável pelo bloco.

Uma das sugestões da Alemanha --onde a opinião pública tem se irritado com os empréstimos emergenciais do país à Grécia, que durante anos desrespeitou as diretrizes orçamentárias da UE e manipulou estatísticas para encobrir os rombos-- é criar um mecanismo para moratória ordenada da dívida soberana caso ela ocorra.

Mas Van Rompuy ressaltou que tal mecanismo é somente uma opção de longo prazo, não algo que pode ser considerado parte de um pacote emergencial à Grécia por três anos ou a rede de segurança no valor de 750 bilhões de euros para outros Estados da zona do euro.

"É somente em um contexto de longo prazo que um país-membro considera o desenvolvimento no futuro de uma estrutura permanente de resolução para a zona do euro. A consideração deveria ser feita para um procedimento que ordene as insolvências dos Estados", afirmou. "No curto prazo, ninguém propôs esse tipo de esquema."

Os ministros de Finanças da UE, ou seus representantes, vão se reunir mais duas vezes antes de 17 de junho com o objetivo de preparar um relatório de progresso para um encontro entre líderes. As conclusões das conversas serão apresentadas em uma cúpula do bloco em outubro.

(Colaboraram Justyna Pawlak, Marcin Grajewski e Luke Baker)

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