UE aposta em avanços agrícolas para Cancún

A Comissão Européia considera que a negociação agrícola dentro da Agenda de Doha poderá avançar na próxima ministerial de Cancún daqui a oito dias. Segundo técnicos comunitários, que prestaram esclarecimentos hoje sobre as posições européias nas várias frentes de negociação previstas para o México, o tema agrícola "estaria no meio do processo" e não está bloqueado, como muitos países membros tentam demonstrar. O acordo agrícola fechado entre a União Européia (UE) e os Estados Unidos, em agosto, é considerado por Bruxelas como um dos motivos impulsionadores para avançar a rodada. "Não estamos de acordo com o tipo de projeto sobre a mesa, mas é um bom produto e poderemos usá-lo como base para a negociação", afirmou um dos técnicos, em referência ao esboço de declaração, fechado na semana passada, pelo presidente do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador uruguaio Carlos Perez del Castilho. Para a UE, o texto de Del Castillo é mais ambicioso do que os europeus gostariam de ver, sobretudo da proposta de eliminação do apoio interno e na aplicação das fórmulas para acesso a mercado. Bruxelas reforça que está disposta a acabar com os "subsídios considerados distorcivos", mas prefere uma forma mais gradual. Isso toca diretamente, a eliminação dos benefícios à produção da chamada "caixa azul" e à comercialização - a "caixa amarela". A OMC quer eliminá-los de imediato. A Europa, assim como os Estados Unidos, preferem reduzí-los gradualmente, criando um teto para a caixa amarela que seria limitado a 5% (de mínimo) do valor da produção. Já o Brasil, China, India e outros 17 países defendem a linha de Genebra: eliminação das caixas azul e amarela. Acesso a mercado A questão de acesso a mercado alinha-se, no momento, como um dos pontos polêmicos da negociação agrícola. A UE e os EUA fecharam consenso para criar três tipos de redução tarifária: uma para produtos sensíveis, onde seriam aplicadas tarifas diferenciadas (médias e mínimas), conhecidas como a "fórmula Uruguai". Uma segunda, onde estaria previsto desgravação tarifária via fórmula Suíça (redução maior para alíquotas maiores), estabelecendo um teto máximo de 25%. E a terceira prevê tratamento diferenciado para países de menor desenvolvimento relativo, distinguindo países em graus diferentes de desenvolvimento. Brasil e Índia aceitam apenas diferenciar o grupo de países mais pobres, considerado pelas Nações Unidas e defendem a aplicação da fórmula Uruguai de forma igual para o restante dos países em desenvolvimento, querendo ainda uma fórmula mais dura para os países desenvolvidos. O Brasil não aceita a idéia da fórmula Uruguai para produtos sensíveis, o que deixaria, por exemplo, produtos como o açúcar bruto, o suco de laranja e o fumo em folhas, onde esbarram em tarifas de até 400% na exportação para alguns parceiros comerciais, ainda com porcentuais intransponíveis. Ou seja: A proposta européia e norte-americana defende uma redução média das tarifas de importação distintas para cada faixa de alíquota, desde que cumprido um porcentual mínimo de corte. Para tarifas superiores a 90%, a idéia é a redução média de 60%, com o corte mínimo de 45%, e, portanto, o açúcar bruto com tarifa de importação hoje a 400% teria alíquota reduzida para 220%. Sobre os principais obstáculos de Cancún, Bruxelas prefere dizer "nada será fácil", apesar de considerar que temas como agricultura, acesso a mercado e indicação geográfica são bem sensíveis, "mas a Europa, assim como os Estados Unidos têm interesses no todo da negociação". Nesta quinta-feira, os comissários europeus de agricultura e comércio, Franz Fischler e Pascal Lamy, falarão oficialmente da posição européia. A próxima reunião ministerial de Cancún é parte do processo das negociações de três anos da Agenda de Doha, lançada em novembro de 2001, e com data limite de conclusão em 1º de janeiro de 2005.