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UE apresentará proposta para abertura agrícola à OMC

A União Européia decidiu fazer suas apostas nas negociações agrícolas da nova rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de um longo período de silêncio. Provocadas na reunião ministerial de Sidney, na Austrália, na semana passada, as autoridades européias prometeram apresentar sua proposta para a abertura do mercado agrícola à OMC em março de 2003. Entretanto, deixaram claro que todo e qualquer subsídio ou apoio a produtores rurais que distorça o comércio mundial do setor terá de ser colocado sobre a mesa, em especial os concedidos pela Farm Bill para os agricultores americanos."Não vamos propor a liberalização total do comércio agrícola", afirmou Karl Falkenberg, diretor do Departamento de Comércio da Comissão Européia. "Mas queremos colocar todas as formas de subsídio sobre a mesa. Queremos mais disciplinas sobre os programas de ajuda alimentar internacional e sobre os mecanismos hoje utilizados pelo Canadá e pela Austrália. Queremos olhar todas as formas de subsídios que interferem nos mercados", completou.Segundo Falkenberg, há consciência na Comissão Européia de que o sistema de concessão de subsídios ao setor agrícola terá de ser alterado, apesar das resistências internas. Entretanto, uma reforma mais profunda no modelo europeu, definido pela Política Agrícola Comum (PAC), dependeria necessariamente de um mesmo movimento nos Estados Unidos e em outros países que subsidiam seus produtores, entre os quais a política brasileira para a produção de álcool.Conforme afirmou, nenhum país pode esperar que União Européia "jogue limpo" nesse campo se os Estados Unidos continuarem praticando subsídios que balançam o mercado. "É a lógica da competição", arrematou. "Não se pode esperar mudanças substanciais na PAC sem a transformação da Farm Bill."A contraposição entre os dois maiores subsidiadores agrícolas do mundo traz para a Rodada Doha da OMC um clima de incertezas. De um lado, o resultado dessa disputa poderá levar os dois peso-pesados a desmontarem boa parte de seus sistemas de subsídios e a arrastarem com eles outros países que concedem esses benefícios. De outro, poderá ser repetido o desfecho da Rodada Uruguai, em 1994, quando Estados Unidos e União Européia fizeram um acerto bilateral que manteve os subsídios agrícolas praticamente intactos e o mercado desse setor, fechado.Desta vez, entretanto, um elemento diferenciador está no peso dos subsídios no orçamento europeu - um custo que boa parte dos sócios da União Européia não pretende carregar por muito mais tempo, em especial a partir do ingresso dos novos dez membros do Leste Europeu, em 2004. Segundo Falkenberg, a União Européia não poderá continuar a desembolsar montantes de até 60 bilhões de euros ao ano com sua produção agrícola. Daí o esforço, já iniciado pelos europeus, de reforma da PAC. "Esse dinheiro precisa ser gasto de melhor forma. Com o alargamento, esse problema se tornará maior", afirmou. "Por isso precisamos convencer os outros países a reduzir os subsídios e a discipliná-los."Por enquanto, apenas duas propostas consideradas substantivas estão na mesa de negociações da OMC. A primeiro, apresentada pelos Estados Unidos na mesma época em que seu Congresso aprovava a nova versão da Farm Bill, traz consigo uma armadilha para os europeus. No primeiro momento de implementação, prevê a redução pela metade dos subsídios da PAC, mas tenderia a manter os atuais níveis de benefícios para os agricultores americanos nos dez anos seguintes.A outra proposta é a do Grupo de Cairns, que reúne o Brasil e outros países da OMC contrários à prática dos subsídios. Esse documento exige o cumprimento do compromisso firmado em Doha de redução dos subsídios à produção, eliminação dos destinados à exportação e de revisão das regras de concessão de crédito aos embarques.

Agencia Estado,

21 de novembro de 2002 | 17h17

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