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UE cria plano para regular mercados financeiros

Proposta prevê duas autoridades com poder além das fronteiras, o que pode ser contestado pelo Reino Unido

, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

A União Europeia apresentou ontem um plano para supervisionar os mercados financeiros que prevê a criação de órgãos reguladores com poder além das fronteiras dos países do bloco. O objetivo é proteger os investidores e evitar novos apertos de crédito global. A proposta da Comissão Europeia ataca um ponto central defendido pela UE desde o início da crise internacional: a regulação financeira. Nas discussões mundiais sobre uma resposta coordenada à crise, a UE pedia ênfase na fiscalização financeira, enquanto os Estados Unidos defendiam estímulos econômicos agressivos."As medidas que foram tomadas para resolver a crise estão começando a funcionar. Mas a economia real também precisa de mercados financeiros éticos e eficientes para prosperar", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. O plano deve ser votado pelos governos nacionais da UE no Conselho Europeu, em junho. Mas a ideia deve enfrentar a oposição do Reino Unido, que resiste à redução dos poderes dos reguladores nacionais. A Comissão Europeia quer as regras em vigor já em 2010. "Não há espaço para mais demora. Nós só temos uma chance de fazer certo", disse Barroso.A proposta prevê dois novos organismos transnacionais. Um deles, o Conselho Europeu de Risco Sistêmico, seria subordinado ao Banco Central Europeu (BCE) e comprometido com os bancos centrais e reguladores nacionais dos 27 países-membros. O objetivo seria monitorar riscos ao sistema financeiro do bloco e intervir, se necessário. Também está previsto um grupo diretivo, formado por três autoridades, cuja missão seria assegurar que as regras da UE sejam aplicadas de forma coerente no bloco. O grupo seria responsável por supervisionar três frentes: seguros, bancos e bolsas de valores. As mudanças pretendem apertar o controle dos bancos e criar um sistema de alerta precoce para detectar o início de uma crise mais rápido. "Nossas medidas vão ajudar a restabelecer a confiança e reativar a demanda por crédito", disse Barroso. O plano segue recomendações feitas em fevereiro por um painel liderado por Jacques de Larosiere, ex-presidente do Banco da França, sobre a reforma das regulações financeiras nos Estados Unidos motivada pela crise econômica global. A intenção é mostrar que a UE estaria melhor preparada caso outra crise como esta se instale.

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