UE debate alta de carga de trabalho para 65 horas semanais

Ministros se dividem em duas frentes para discutir proposta de reforma trabalhista da presidência eslovena

Agências internacionais,

09 de junho de 2008 | 17h29

Os ministros do Trabalho da União Européia tentaram nesta segunda-feira, 9, chegar a um acordo sobre a regra comunitária que regula o tempo de trabalho, com a possibilidade de ampliá-lo de 48 para 65 horas semanais. Os membros da UE estão divididos entre os que querem uma maior flexibilidade trabalhista, encabeçados por Reino Unido e Alemanha, e os que optam por acabar com as exceções que permitem trabalhar mais de 48 horas por semana, liderados ela Espanha. O ministro espanhol Celestino Corbacho afirmou que ampliar a jornada seria "um retrocesso na agenda social". Os ministros debateram uma proposta da presidência eslovena que está mais próxima das opiniões do Reino Unido e da Alemanha, já que consagra como definitiva uma cláusula introduzida por Londres como temporária, a chamada opt-out, que permite fazer exceções à jornada máxima de 48 horas sempre que houver acordo entre o trabalhador e o empresário. Além disso, a proposta da Eslovênia eleva o teto do tempo de trabalho de 48 para 65 horas semanais. No entanto, o projeto inclui uma série de garantias para que os trabalhadores aceitem a opt-out voluntariamente e não sejam forçados por medo de perderem seus empregos.  A delegação espanhola, com o apoio de França, Itália, Grécia e Chipre, tem conseguido até agora bloquear a renovação da diretiva sobre tempo de trabalho por não encontrar uma brecha para acabar com a opt-out, que, na visão destes países, é incompatível com a Europa social. Apesar disso, a Espanha se tornou minoria após perder o apoio do novo governo italiano e de França, Eslovênia e Portugal. A negociação sobre o tempo de trabalho já dura três anos. A maioria dos Estados membros dão respaldo às propostas da presidência e querem aprovar a norma para resolver os problemas causados pelos plantões médicos. O Tribunal de Justiça da UE determinou em diversas ocasiões que os períodos inativos dos plantões devem ser consideradas tempo de trabalho, e a reforma evitaria os custos elevados que teria a aplicação destas sentenças em setores como a saúde. A União Européia tem pressa para aprovar a reforma, dado que atualmente muitos Estados membros não cumprem as disposições do regime, em particular no setor sanitário.

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