UE debate proposta de monitorar bancos

A Comissão Europeia propõe maior controle sobre a atuação de bancos. A entidade quer a criação de um sistema continental de supervisão do setor financeiro e de riscos, além de um mecanismo de alerta para evitar que bancos quebrem. Os governos nacionais, porém, manteriam a soberania sobre seus sistemas financeiros. A proposta faz parte de uma iniciativa da Comissão para reformar o sistema financeiro, pelo menos na Europa. A ideia é de que o projeto esteja funcionando em 2011, e será debatida pelos 27 países do bloco antes da reunião do G-20, em abril. A recomendação é parte de um esforço da Comissão Europeia de entender como governos e sistemas de regulação deixaram chegar ao atual estado. Críticos querem saber quem será responsável por soar o alarme em relação a determinado banco ou país. Pela proposta, elaborada por um grupo encabeçado pelo ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Jacques de Larosière, três novas instituições seriam criadas. Cada uma seria responsável por monitorar bancos, seguros e bolsas. Novas regulações nos setores também são propostas. O objetivo é proteger a economia europeia de um derretimento no sistema financeiro. Mas a proposta ainda precisa passar pela aprovação dos governos e, na atual crise, a UE já deu claros sinais de que não está unida. A proposta não acaba com o poder de cada um dos países em regular os próprios bancos. Também não é audaciosa o suficiente para criar um órgão pan-europeu de regulação do sistema financeiro, que atuaria de forma independente. Para Larosière, seria "irrealista". Mesmo assim, mudanças legislativas e mesmo a perda de soberania de agências regulatórias nacionais teriam de ocorrer. O centro da estratégia seria o Conselho Europeu de Risco Sistêmico, que teria como presidente o Banco Central Europeu (BCE). O órgão seria responsável por monitorar quaisquer riscos que possam surgir no sistema. Mas, para que seja criado, precisará do voto dos 27 países da UE. O BCE, porém, teria de compartilhar a presidência do órgão com o Comitê de Finanças da UE, formado pelos governos do bloco. Há anos, o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, defende o monitoramento de riscos pelo banco. Mas a proposta criaria um sistema híbrido e acalmaria governos como o da França, que não querem um BC com poderes excessivos. O sistema ainda permitiria que países fora da zona do euro, como o Reino Unido, também participassem do mecanismo.