UE define criação de supervisor bancário único

Após 14 horas de negociação, ministro de Finanças do bloco chegaram a acordo; supervisor deve começar a operar em março

BRUXELAS , O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2012 | 02h06

A Europa alcançou um acordo que dá ao Banco Central Europeu (BCE) novos poderes para supervisionar bancos da zona do euro a partir de 2014, o primeiro passo de uma maior integração para fortalecer a moeda única europeia.

Após mais de 14 horas de conversas e meses de tortuosas negociações, ministros de Finanças da União Europeia concordaram em dar ao BCE autoridade para policiar diretamente entre 100 e 200 grandes bancos da zona do euro e intervir em bancos menores no primeiro sinal de problema.

"Este é o primeiro grande passo para a união bancária", disse o comissário da UE, Michel Barnier, à imprensa. "O BCE terá o principal papel, não há dúvidas sobre isso."

Após três anos de medidas contra a crise, acertar uma união bancária representa um pilar de união econômica mais forte e marca a primeira tentativa de integrar a resposta do bloco a problemas bancários.

O novo sistema de supervisão deve estar funcionando até 1.º de março de 2014, após negociações com o Parlamento Europeu, embora ministros tenham aceito que isso pode ser adiado se o BCE precisar de mais tempo para se preparar.

Os líderes da UE saudaram o acordo. "A Europa e a zona do euro estão dando provas de que são capazes de fazer frente aos desafios que encontram", disse o presidente francês, François Hollande. A chanceler alemã, Angela Merkel, comemorou. "A importância do acordo alcançado esta noite sobre as bases legais e principais aspectos de um mecanismo de supervisão para bancos não pode ser estimado. Nós tivemos sucesso em garantir as principais exigências da Alemanha."

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, procurou garantir à população britânica que os interesses do país foram preservados. Na chegada a Bruxelas para a reunião, Cameron disse que o ministro da Fazenda, George Osborne, que representou o Reino Unido nas discussões, fez um "excelente trabalho".

Por sua vez, a Espanha espera que o acordo abra caminho para a definição de um fundo de resgate na zona do euro direcionado à recapitalização dos bancos, disse o ministro de Finanças do país, Luis de Guindos. "As opções futuras para a Espanha permanecem abertas, assim como para outros países."

Se depender da Finlândia, as expectativas da Espanha não vão se concretizar. O primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen, negou que o acordo abrirá caminho para um fundo de resgate da zona do euro para bancos descapitalizados em países como a Espanha. Somente os bancos cuja necessidade de capital tenha surgido após a definição do novo sistema de supervisão europeu serão candidatos à recapitalização direta do Mecanismo de Estabilidade Europeu, afirmou ele.

O presidente do BCE, Mario Draghi, disse que o acordo "é um importante passo rumo a uma união econômica e monetária estável, e rumo a uma maior integração europeia". Ele acrescentou que os governos e a Comissão Europeia ainda precisavam trabalhar nos detalhes. O sistema também precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos nacionais antes de entrar em vigor.

Mecanismo. O novo sistema pretende fortalecer a fiscalização de um setor que, sob a supervisão de reguladores nacionais, não conseguiu impedir os bancos de acumularem tanta dívida que colocaram em risco as finanças dos Estados da zona do euro, incluindo Irlanda e Espanha, e até o futuro da moeda.

Esperava-se que o acordo sobre supervisão bancária servisse de trampolim para os líderes europeus discutirem medidas para uma união bancária mais ampla, Tais medidas incluiriam um sistema unificado e, talvez, recursos compartilhados para assegurar que bancos falimentares fossem fechados de maneira ordenada. Isso seria seguido, com o tempo, por medidas para reforçar a união econômica e monetária, incluindo, possivelmente, a criação de um fundo que poderia ser usado para amparar economias de membros vulneráveis da zona do euro./ AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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