UE detalha proposta agrícola para Mercosul

A proposta agrícola européia detalhada de desgravação tarifária para os países do Mercosul está sobre a mesa, concebendo desta forma uma fotografia inicial para a negociação comercial. A próxima rodada entre o Mercosul e a União Européia (UE) acontece na semana de 11 de novembro, em Brasília, já sob a supervisão do novo governo, que será eleito no próximo domingo. A diferença desta lista para a proposta tarifária apresentada no ano passado, na Rodada de Montevidéu, é que agora os europeus detalharam todos os produtos agrícolas da pauta de exportação do Mercosul, enquadrando-os nas cinco categorias já mencionadas na oferta anterior. Para as primeiras quatro categorias a UE propõe uma efetiva redução gradual das tarifas em até 10 anos. A quinta categoria especifica os produtos considerados sensíveis, como tabaco, açúcar, cereal, lácteos, quase todo tipo de carne, arroz, trigo, azeite de oliva, entre outros. O acesso atual ao mercado destes produtos já se dá por meio de quotas e a proposta européia é negociar em cima da amplitude destas quotas preferenciais. Para vinhos e bebidas destiladas, os europeus ainda são vagos e falam em "desgravação gradual".A lista foi enviada pela divisão de comércio da Comissão Européia ao governo brasileiro e cumpre a agenda estabelecida no Rio de Janeiro, no mês de julho. É o passo preliminar para permitir aos técnicos dos quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) do Mercado Comum um estudo mais aprofundado para uma contra-proposta. "Não vamos negociar em cima do que os europeus estão nos oferecendo, até porque o que se propõe para liberalização imediata já está em prática", afirma o embaixador José Alfredo Graça Lima, representante da Missão do Brasil junto à comunidade européia, em Bruxelas, e que será o negociador chefe do bloco latino-americano. O Brasil exerce neste semestre a presidência pro-tempore do Mercosul."Cobrimos 80% do comércio bilateral com a oferta agrícola, que é o interesse do bloco latino, enquanto a proposta do Mercosul só cobriu 30% do comércio de todos produtos", afirma uma fonte comunitária, salientando as expectativas de ver também em novembro uma proposta revisada por parte do Mercosul. Os negociadores europeus batem na mesma tecla. Dizem que as exportações do Mercosul em direção à UE representaram, em 2001, um total de 11,681 bilhões de euros e, desse valor, 60% "já correspondem" ao setor agrícola, o ponto de maior interesse do bloco latino-americano. Em 2001, o Brasil foi o principal parceiro agrícola comercial da UE exportando 7,980 bilhões de euros, enquanto os Estados Unidos exportaram 7,970 bilhões de euros. A resposta é simples, segundo fontes diplomáticas brasileiras. O forte de nossas exportações, atualmente, são os produtos agrícolas de valor não agregado, como soja em grãos, café não torrado, farelo de soja (ração animal) ou mesmo frutas frescas tropicais. O Brasil, assim como os outros países do Mercosul, quer aumentar a participação dos produtos de valor agregado. "A proposta agrícola atual da UE sugere a liberalização do que já está liberalizado", afirma a mesma fonte. Todos esses produtos agrícolas, em bruto, já entram no mercado europeu com alíquota zero e estão enquadrados pela proposta comunitária como categoria A ou liberalização imediata. O café é um bom exemplo. O grão não torrado é vendido à Europa hoje com alíquota zero e na proposta européia está na categoria A ou tarifa zero. Já o café torrado brasileiro, que entra na UE hoje com alíquota 7,5% e ainda sofre a concorrência dos países andinos, que vendem aos europeus com tarifa de 5,8%, - porque são beneficiados pelo Sistema Geral de Preferência (SGP) - , está previsto na categoria B, ou liberalização de alíquotas em quatro anos de forma progressiva e linear. Outro exemplo da "discrepância" da proposta européia são as frutas. A categoria A (alíquota zero) cobre frutas frescas tropicais, como manga, maracujá, carambola, mamão papaia, que já entram na Europa sem pagar alíquota. O melão, por sua vez, que está sujeito à alíquota (7,4%), está enquadrado na categoria B. Em outras palavras, o raciocínio europeu é dificultar o acesso à medida que o produto ganhe valor agregado ou seja competitivo com o mercado interno. Entre outros exemplos visíveis estão as flores, previstas desde a categoria A até a categoria C, com eliminação tarifária em sete anos, dependendo da concorrência interna européia. Ou mesmo as frutas, tendo algumas, como laranjas, tangerinas e morangos até na categoria D, com redução tarifária em até 10 anos. "Não se negocia em cima de tarifa zero, o que se espera ganhar desta negociação é maior acesso, mas por enquanto tudo está correndo conforme o previsto", conclui Graça Lima, lembrando que as propostas comerciais melhoradas de ambas as partes só serão apresentadas na rodada de fevereiro do próximo ano.

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